Através de uma iniciativa do 1º secretário do Poder Legislativo, deputado Luiz Gonzaga (PSDB), foi realizada no plenário da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), na manhã desta quinta-feira, 13, uma Sessão Temática de abertura do curso “Liberdade de expressão e de imprensa no mundo digital: alcance e responsabilidades”. O curso que se estenderá até esta sexta-feira, 14, ministrado pelo juiz de Direito e Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Lisboa, Giordane de Souza Dourado, está sendo realizado em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral.
Ao fazer a abertura da solenidade, o presidente em exercício do Parlamento Acreano, deputado Jenilson Leite (PC do B) destacou a importância da discussão acerca da liberdade de imprensa.
Em seguida, o cerimonial da Casa leu uma mensagem deixada pelo presidente Nicolau Júnior que na ocasião cumpria agenda externa e não pôde participar da abertura da solenidade.
“Agradeço a todos os envolvidos, em especial ao deputado Luiz Gonzaga pela iniciativa, e aos demais deputados deste Poder, que buscam sempre, em prol do povo acreano, oferecer mais esclarecimentos sobre a Liberdade de expressão e de imprensa no mundo digital, discutindo o alcance e suas responsabilidades. A Assembleia Legislativa não podia ficar à margem desse assunto”, enfatizou o presidente.
A presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargadora Regina Ferrari Longuini, destacou a importância do debate para o âmbito eleitoral. “Esse assunto é de extrema importância para todos os setores do Estado, principalmente, para o eleitoral. Sabemos das diversas calúnias e difamações que os candidatos sofrem no período de campanha, por isso esse é um debate muito caro. O juiz Giordane Dourado também enfrentará, nas próximas eleições, as questões da propaganda eleitoral na esfera municipal e esse é um tema que realmente nos preocupa”, pontuou.
O juiz Giordane Dourado salientou que o Poder Legislativo mostra o seu compromisso social ao tratar do tema. “Mais uma vez esta Casa mostra o seu compromisso social ao endossar esse assunto. A Aleac tem um poder primordial de produzir leis, mas além da produção de leis o legislativo está diretamente presente no debate público, no debate com a comunidade, tem uma atuação social fora dos gabinetes muito forte. E esse curso é mais um exemplo do quanto esta Casa tem compromisso com os debates não só do Acre, mas com grandes debates nacionais. Esta é minha mensagem de gratidão, alegria e honra por participar deste evento”, frisou.
A secretária de comunicação, Silvânia Pinheiro, que participou do encontro representando o governador Gladson Cameli (PP) falou sobre sua experiência no jornalismo e da necessidade de se garantir a liberdade de imprensa. “O governador tem buscado estabelecer uma relação de respeito com toda a imprensa, e é um grande defensor da liberdade de expressão. Com relação ao evento, o parlamento é o lugar ideal para debatermos esse tema tão importante.”
O curso foi gratuito e aberto aos profissionais da comunicação, parlamentares e servidores do Legislativo. O objetivo é explicar os reflexos jurídicos da manifestação do pensamento e da informação no âmbito da internet, explorando, sobretudo, os novos desafios na matéria surgidos com a popularização das redes sociais e das novas ferramentas de comunicação, a exemplo, o WhatsApp. (Mircléia Magalhães e Andressa Oliveira / Agência Aleac)