5 de outubro de 2025
Jornal A Gazeta do Acre

GAZETA 93,3FM Ouça agora

Sem resultados
View All Result
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • POLICIA
  • Geral
  • POLÍTICA
  • Colunas & Artigos
    • Roberta D’Albuquerque
    • O prazer é todo meu
    • Marcela Mastrangelo
    • Beth Passos
  • Social
    • Márcia Abreu
    • Giuliana Evangelista
    • Beth News
    • Jackie Pinheiro
    • Roberta Lima
    • Gazeta Estilo
  • Publicações Legais
    • Publicações Legais
    • Comunicados
    • Avisos
    • Editais
Jornal A Gazeta do Acre

GAZETA 93,3FM Ouça agora

5 de outubro de 2025
Sem resultados
View All Result
Jornal A Gazeta do Acre
Sem resultados
View All Result

Projeto Ficha Suja de autoria do deputado Roberto Duarte é aprovado com unanimidade na Aleac

A Gazeta do Acre por A Gazeta do Acre
04/06/2019 - 15:55
Projeto Ficha Suja de autoria do deputado Roberto Duarte é aprovado com unanimidade na Aleac
Manda no zap!CompartilharTuitar

O Projeto de Lei de autoria do deputado Roberto Duarte (MDB), que proíbe a nomeação de pessoas com ficha suja em cargos de confiança no governo do Acre, foi aprovado por unanimidade na sessão desta terça-feira, 4, na Assembleia Legislativa.

O projeto aprovado tem como finalidade vedar, enquanto perdurar a inelegibilidade do impugnado pelo prazo de lei, a nomeação de pessoa que se enquadre em hipóteses mencionadas da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, para cargos em comissão e funções comissionadas em toda a administração pública estadual, e para membro de diretoria, de conselho de administração e de conselho fiscal de empresas estatais, subsidiárias e controladas.

Segundo o parlamentar, a proposta tem inspiração nos princípios da legalidade e moralidade insculpidos no regulamento do art. 37, da Constituição Federal de 1988. Além disso, a proposta se inspirou nas regras estabelecidas para os candidatos a cargo eletivo pela Lei Complementar nº 135, de 4 de junho de 2010, conhecida como Lei da Ficha Limpa.
” Com esse projeto buscamos garantir uma boa governança, assegurando que a composição de seus quadros estejam afinados com os princípios constitucionais relativos à probidade e moralidade administrativa.” – disse o deputado.

RECEBA NOTÍCIAS NO CELULAR

O projeto votado e aprovado pelo legislativo será enviado ao executivo e aguardará o veto governamental, que deverá ocorrer na próxima semana.

 

Siga 'A Gazeta do Acre' nas redes sociais

  • Canal do Whatsapp
  • X (ex-Twitter)
  • Instagram
  • Facebook
  • TikTok



Anterior

Corpo de criança assassinada no DF está pronto para ser transladado ao Acre

Próxima Notícia

Só se protege com boas estruturas

Mais Notícias

Foto: Reprodução
1º destaque

Rio Branco e Cruzeiro do Sul lideram casos de estupro em agosto, aponta MP

05/10/2025
Foto: Reprodução/Instagram
Destaques Cotidiano

Cinema e arte para crianças encerram circuito Seiva de Portas Abertas neste domingo em Rio Branco

05/10/2025
Violência contra mulheres: Com mais dois casos em setembro, Acre registra nove feminicídios em 2025
4º destaque

Violência contra mulheres: Com mais dois casos em setembro, Acre registra nove feminicídios em 2025

05/10/2025
Foto: Juan Vicent Diaz
POLÍTICA

Gladson Camelí diz que pretende deixar o governo em abril; entenda

05/10/2025
Foto: Reprodução/Instagram
Destaques Cotidiano

Trabalhador se perde na mata e é resgatado pelos bombeiros no Acre após mais de 8h de buscas

05/10/2025
Relatório dos Bombeiros revela detalhes de acidente na ExpoQuinari que deixou homem pendurado em roda-gigante
3º destaque

Relatório dos Bombeiros revela detalhes de acidente na ExpoQuinari que deixou homem pendurado em roda-gigante

05/10/2025
Mais notícias
Próxima Notícia

Só se protege com boas estruturas

GAZETINHAS – 05-06-2019

Jornal A Gazeta do Acre

© 2022 - Todos os direitos reservados. A Gazeta do Acre

  • Expediente
  • Fale Conosco

Sem resultados
View All Result
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Polícia
  • Geral
  • Política
  • Colunistas & Artigos
    • Roberta D’Albuquerque
    • O prazer é todo meu
    • Marcela Mastrangelo
    • Beth Passos
  • Social
    • Márcia Abreu
    • Giuliana Evangelista
    • Beth News
    • Jackie Pinheiro
    • Roberta Lima
    • Gazeta Estilo
  • Publicações Legais
    • Publicações Legais
    • Comunicados
    • Avisos
    • Editais
  • Receba Notícias no celular
  • Expediente
  • Fale Conosco

© 2022 - Todos os direitos reservados. A Gazeta do Acre