O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, assinou nesta terça-feira, 18, Portaria que amplia a relação de atividades autorizadas a trabalharem aos domingos e feriados. A decisão de caráter permanente expande para 78 a quantidade de setores que poderão funcionar nesses dias. Entre eles estão o comércio em geral e os estabelecimentos do setor de turismo em geral.
Egídio Garó crê que as empresas terão mais autonomia. “Elas terão mais liberdade econômica para optar sobre seu próprio expediente, nos dias autorizados, sem a necessidade de solicitação de termos de funcionamento ou qualquer outro dispositivo, devendo, contudo, observar que, quando de seu funcionamento nesses dias, as horas extras devidas podem ser pagas ou compor banco de horas, regras já estabelecidas na CLT”.
Para ele a nova regra também pode levar à geração de mais empregos à medida que haja incremento no volume de negócios, maior oferta de itens e, consequentemente, o aumento da demanda. E salienta, ainda, que o setor que mais deverá ser beneficiado será o de turismo.
