Com o retorno das discussões acerca da reforma da Previdência para o início de agosto, o Senado Federal já se prepara para receber a proposta. A ideia é simples. Senadores pretendem aprovar o texto vindo da Câmara dos Deputados para evitar que a matéria tenha que retornar às mãos dos deputados e o governo sofra uma derrota.
Para isso, os senadores pretendem incluir estados e municípios por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) à reforma da Previdência. O senador Marcio Bittar falou A GAZETA a respeito da dinâmica que os 81 senadores pretendem adotar.
“Primeiro, todos nós, no Senado, e esmagadora maioria, e eu particularmente, acho lamentável que estados e municípios não estejam incluídos na reforma. Então, o que podemos fazer, e o que está maduro: a gente aprova o texto base da Câmara Federal e acrescenta uma emenda, lembrando que este é um texto constitucional. Então, a gente apresenta uma emenda dizendo que estados e municípios que queiram aderir a essa reforma o farão através de uma votação com quórum simples das assembleias legislativas e câmaras municipais”, disse Marcio Bittar.
O senador acreano acrescentou que há um consenso entre deputados federais e senadores a respeito disso. “Inclusive, isso é uma coisa já combinada, já conversada entre a cúpula do Senado e da Câmara. O Senado termina a semana com uma ideia amadurecida de aprovar o texto base e fazer essa emenda”.
Ele destaca que “o governador e o prefeito que não tiver maioria simples no Poder Legislativo, é porque está, de fato, fora da curva, um ponto fora da curva”. No Acre, o governador Gladson Cameli conta com 16 dos 24 votos na Assembleia Legislativa.
Nas entrelinhas, senadores e deputados federais não querem dividir o ônus do desgaste com a reforma, sozinhos. Parte cairá no colo dos deputados estaduais. Isso porque eles sabem que em 2022 tem eleições e muitos deputados estaduais vão trabalhar sua eleição à Câmara e talvez o Senado, em cima daquilo que os parlamentares federais fizeram nesta reforma da Previdência.
O texto base da reforma da Previdência já foi aprovado em primeiro turno na Câmara. Até a última sexta, os deputados votaram os destaques apresentados à reforma. Após o recesso, a Câmara volta a discutir a matéria e aprová-la em segundo turno para, assim, seguir para o Senado Federal.
