O Órgão de Defesa do Consumidor no Acre (Procon-AC) fiscaliza uma ação em mercados e supermercados de Rio Branco para saber se marcas de azeite de oliva suspensas pelo Ministério da Agricultura permanecem em circulação.
O Ministério da Agricultura proibiu a venda de seis marcas de azeite de oliva após uma operação da Polícia Civil de São Paulo encontrar uma fábrica clandestina que adulterava azeite, misturando óleo para colocar no mercado garrafas sem azeite.
A prática é considerada fraude ao consumidor e crime contra a saúde. As marcas condenadas pelo Ministério da Agricultura são:
- Oliveira do Conde
- Quinta Luzitana
- Quinta D’Oro
- Évora
- Costanera
- Olivais do Porto
Após a proibição e o alerta, o Procon do Acre montou a Operação Óleo Viciado. O objetivo é descobrir se a marcas suspensas permanecem ou foram retiradas das prateleiras.
“Vamos estar alertando e pedindo que retirem esse produto já condenado no âmbito federal. Isso, inclusive, coloca em risco a saúde do consumidor. É preventiva [a operação], porque vamos estar alertando quais são as marcas e quais procedimentos devem ser adotados e também repressiva, porque vamos pedir que retire o produto de circulação”, explicou o diretor-presidente do Procon-AC, André Gil.
Consumidor atento
O estudante Paulo Ricardo disse só se atenta a data de validade do produto. “Observo sempre a validade. Quando está próximo ou quando o preço está muito baixo, porque a validade está muito próxima, a pessoa desconfia”, confirmou.
Ainda segundo o diretor do Procon-AC, é possível identificar algumas características para saber se o consumidor está comprando, de fato, um azeite de qualidade.
“Primeiro, o azeite é um produto de baixa acidez. Então, se você olhar no rótulo vai ter o sinal matemático de menor ou igual. Esse sinal tem que ser menor ou igual a 0,5%, que equivale a meio por cento de acidez”, complementou.
Segundo ele, quanto maior a acidez do azeite pior a qualidade. Para o azeite ser caracterizado de boa qualidade, precisa tem a numeração descrita.
“Isso já é um alerta. Segundo, quando o consumir ver na prateleira um produto com preço baixo, fique desconfiado. Tem que colocar em prática o velho ditado que diz que ‘quando a esmola é demais o santo desconfia’”, alertou.
A empresa que for flagrada vendendo a marca suspensa pode ser denunciada ao Ministério Público Federal e responsabilidade criminalmente, bem como punida com multa de até R$ 5 mil por ocorrência.