A suspensão de contratos por parte do Governo Federal com sete grandes laboratórios públicos para produção de 19 medicamentos distribuídos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) não deve afetar o estoque de medicamentos do Acre, segundo o chefe de Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, Rachid Neto.
Entre os remédios da lista de distribuição gratuita está a insulina, além de medicamentos para câncer e transplantados. O projeto de Parcerias para Desenvolvimento Produtivo (PDPs), responsável pelos acordos com os laboratórios, entrega tais remédios ao governo a preços 30% menores do que os de mercado.
A notícia gerou polêmica e deixou muita gente que depende da distribuição gratuita dos remédios com medo de faltar medicamentos na rede pública.
Contudo, Rachid Neto explica que o Ministério da Saúde não está suspendendo o fornecimento de medicamentos, apenas fazendo a suspensão de parcerias com laboratórios.
“O MS está adquirindo os medicamentos de outros laboratórios parceiros para não afetar a distribuição”, disse em nota.
Ainda segundo Neto, o Estado possui estoque suficiente para atender a demanda de pacientes que precisam de insulina pelo período de três meses, sendo que a Sesacre receberá nova remessa antes do fim desse prazo.
Com relação aos outros 18 medicamentos, o chefe garantiu que a Sesacre possui estoque regular para três meses “como é de costume o fornecimento pelo Ministério da Saúde”.
O MS, por sua vez, informou que está comprando esses medicamentos “por outros meios previstos na legislação” para garantir o abastecimento da rede.
“A medida, portanto, não afeta o atendimento à população. A maior parcela das PDPs em fase de suspensão sequer chegou à fase de fornecimento do produto”, afirma em nota à imprensa.
Conforme o MS, desde 2015, mais de 40 PDPs passaram por processos de suspensão. Hoje, 87 parcerias com o governo estão vigentes.
“Trata-se de uma medida regular e recomendada pelos órgãos de controle como Tribunal de Contas da União (TCU) e Controladoria Geral da União (CGU), além de estar prevista no marco regulatório das PDPs e realizada com normalidade. Toda e qualquer parceria que estiver em desacordo é suspensa para avaliação”, diz a nota.
A reportagem tentou falar com a presidência da Associação dos Diabéticos do Acre (Adac), mas até o fechamento desta edição não teve retorno.