27 de setembro de 2025
Jornal A Gazeta do Acre

GAZETA 93,3FM Ouça agora

Sem resultados
View All Result
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • POLICIA
  • Geral
  • POLÍTICA
  • Colunas & Artigos
    • Roberta D’Albuquerque
    • O prazer é todo meu
    • Marcela Mastrangelo
    • Beth Passos
  • Social
    • Márcia Abreu
    • Giuliana Evangelista
    • Beth News
    • Jackie Pinheiro
    • Roberta Lima
    • Gazeta Estilo
  • Publicações Legais
    • Publicações Legais
    • Comunicados
    • Avisos
    • Editais
Jornal A Gazeta do Acre

GAZETA 93,3FM Ouça agora

27 de setembro de 2025
Sem resultados
View All Result
Jornal A Gazeta do Acre
Sem resultados
View All Result

Estado regulamenta trabalho remunerado de presos e estabelece normas para parcerias com empresas privadas

A Gazeta do Acre por A Gazeta do Acre
13/07/2019 - 14:02
Estado regulamenta trabalho remunerado de presos e estabelece normas para parcerias com empresas privadas
Manda no zap!CompartilharTuitar

Dois Projetos de Lei, que tramitavam na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), foram aprovados por unanimidade na tarde da última quinta-feira, 11. Os projetos visam regulamentar o trabalho remunerado de presos, firmar parcerias com empresas privadas e estabelecer um fundo rotativo para a distribuição da renda obtida com essas atividades.

Os projetos são de autoria do Governo do Estado, por meio do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen) e tem como principal objetivo fortalecer as ações de ressocialização. O convênio com as empresas possibilitará a geração de renda aos presos e familiares, além de auxiliar no custeio das despesas do Estado durante o período de reclusão dos reeducandos.

De acordo com o presidente do Iapen, Lucas Gomes, as parcerias atuarão como forma de incentivo à atividade laboral no sistema prisional. “Através dessa regulamentação, os presos contratados pelas empresas aptas devem receber como remuneração o correspondente a pelo menos um salário mínimo vigente, o que será pago mensalmente”, afirmou.

Gomes também destacou o segundo projeto que trata sobre o fundo rotativo, por meio do qual, a remuneração dos reeducandos é distribuída de forma igualitária. “Com o fundo rotativo, 25% da renda obtida com o trabalho dos apenados é direcionado para a melhoria do Sistema Penitenciário, 25% para o preso, 25% para a família e os outros 25% viram fundo para que, ao sair do Sistema, ele tenha um recurso disponível até a estabilidade”, disse.

RECEBA NOTÍCIAS NO CELULAR

O presidente ainda ressaltou o cunho social e ressocializador da iniciativa governamental no âmbito do Sistema Prisional. “O objetivo é levar apenados para dentro das empresas e, principalmente, levar as empresas para dentro dos presídios, trazendo perspectiva de renda e trabalho para os presos”, finalizou.

 

Siga 'A Gazeta do Acre' nas redes sociais

  • Canal do Whatsapp
  • X (ex-Twitter)
  • Instagram
  • Facebook
  • TikTok



Anterior

Câmara aprova projeto idealizado por Socorro Neri para modernizar a iluminação pública da cidade

Próxima Notícia

Rio Branco recebe, pela primeira vez, o espetáculo Engolindo Sapo, neste domingo

Mais Notícias

Sessão Solene na Aleac homenageia Redesim no Acre
Destaques Cotidiano

Sessão Solene na Aleac homenageia Redesim no Acre

26/09/2025
Empresas de Acre, Mato Grosso e Rondônia ganham vitrine no mercado peruano com apoio do Sebrae
Destaques Cotidiano

Empresas de Acre, Mato Grosso e Rondônia ganham vitrine no mercado peruano com apoio do Sebrae

26/09/2025
Foto: Reprodução
3º destaque

Bebê de 5 meses aguarda transplante de coração e família pede ajuda em Rio Branco

26/09/2025
Roubos caem 9,4% no Acre em agosto, aponta relatório do MPAC
4º destaque

Roubos caem 9,4% no Acre em agosto, aponta relatório do MPAC

26/09/2025
Justiça decreta internação de adolescente que causou acidente com 2 mortes no AC
2º destaque

Justiça decreta internação de adolescente que causou acidente com 2 mortes no AC

26/09/2025
Sunset Coffee oferece uma balada ao entardecer na Coffee House da Galeria Vita Park (Foto: Cedida)
5º destaque

Sunset Coffee estreia neste sábado com cafés especiais, drinques e DJ; vídeo

26/09/2025
Mais notícias
Próxima Notícia
Rio Branco recebe, pela primeira vez, o espetáculo Engolindo Sapo, neste domingo

Rio Branco recebe, pela primeira vez, o espetáculo Engolindo Sapo, neste domingo

Senai/AC abre processo seletivo para formação de eletricistas

Senai/AC abre processo seletivo para formação de eletricistas

Jornal A Gazeta do Acre

© 2022 - Todos os direitos reservados. A Gazeta do Acre

  • Expediente
  • Fale Conosco

Sem resultados
View All Result
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Polícia
  • Geral
  • Política
  • Colunistas & Artigos
    • Roberta D’Albuquerque
    • O prazer é todo meu
    • Marcela Mastrangelo
    • Beth Passos
  • Social
    • Márcia Abreu
    • Giuliana Evangelista
    • Beth News
    • Jackie Pinheiro
    • Roberta Lima
    • Gazeta Estilo
  • Publicações Legais
    • Publicações Legais
    • Comunicados
    • Avisos
    • Editais
  • Receba Notícias no celular
  • Expediente
  • Fale Conosco

© 2022 - Todos os direitos reservados. A Gazeta do Acre