Representantes dos núcleos de educação e de saúde das regiões do Baixo e Alto Acre, Jordão e Santa Rosa estão reunidos no auditório da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte, em Rio Branco, para participar do treinamento para a realização do processo de recadastramento presencial dos servidores.
Nos municípios, os núcleos de Recursos Humanos irão receber a documentação depois que os funcionários efetivarem a etapa online. A secretária de Planejamento e Gestão, Maria Alice de Araújo, falou da importância do envolvimento de todos para se atingir a meta de atualizar os dados cadastrais e funcionais dos mais de 33 mil servidores dos cargos de provimento efetivo, comissionado e temporário, civis e militares e agentes políticos e servidores cedidos, afastados ou licenciados. O recadastramento não deve ser feito por aposentados, pensionistas, estagiários e terceirizados.
“No encontro de hoje, a equipe do Planejamento e Gestão irá apresentar as ferramentas para nos ajudar no trabalho de auxílio aos servidores para a efetivação do recadastramento. Essa parceria com os núcleos é essencial. Vamos otimizar a gestão administrativa”, destacou Maria Alice.
Todo o detalhamento expresso no decreto que norteia atualização presencial dos dados dos servidores foi apresentando durante o treinamento. Outro aspecto enfatizado foi o prazo para que o Estado faça adesão ao Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). O Acre deve aderir ao eSocial até o início do próximo ano.
O recadastramento será em duas fases obrigatórias e sequenciais realizadas pela internet e de forma presencial. A primeira fase realizada pela internet consistirá no preenchimento pelo servidor de formulário online, este procedimento irá gerar um comprovante que deverá ser validado presencialmente.
O decreto prevê ainda a possibilidade do servidor ter o pagamento dos seus vencimentos suspenso, caso deixe de fazer o recadastramento e não apresente justificativa.
A realização do recadastramento presencial ocorrerá de acordo com o cronograma divulgado no Diário Oficial. Os servidores nascidos em janeiro, fevereiro e março devem fazer o recadastramento entre os dias 1° e 31 de agosto. Os que fazem aniversário em abril, março e junho farão entre os dias 1° e 30 de setembro. Os nascidos em julho, agosto e setembro terão o mês de outubro e, por fim, os servidores com data de nascimento entre outubro e dezembro, devem fazer o recadastramento de 1° a 30 de novembro. (Viviane Teixeira / Secom Acre)
