Um estudo do Tesouro Nacional divulgado esta semana no Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais, revela que o Acre tem sete empresas com título de estatais. Até aí tudo bem. Mas, o que chama a atenção é a dependência delas com o Estado. Todos os empreendimentos estão dependentes do governo do Estado para manterem suas atividades.
Em 2018, ano do estudo, o Acre pagou em subvenções, ou seja, o repasse que o Estado faz às empresas, o equivalente a R$ 18.553.933,00. Em troca, em dividendos, o Acre não recebeu nenhum centavo. O estudo mostra que o Estado teve saldo negativo com a manutenção desses empreendimentos como acionista.
“Quando os Estados recebem mais recursos por meio de dividendos do que transferem por meio de subvenções ou aumento de capital, pode-se dizer que as estatais contribuem para o resultado fiscal do Estado. No entanto, quando as saídas de recursos dos Estados são maiores que as entradas, podemos dizer que as estatais oneram o resultado fiscal do Estado”, diz trecho do documento.
Dos estados que informaram dados ao Boletim, Acre e Rio de Janeiro são os únicos em que as empresas com participações públicas são totalmente dependentes do poder público. No Rio são 11 empresas criadas pelos governos e que tiveram suas aprovações pelas assembleias legislativas.
Os estados do Piauí, Roraima e Amapá não informaram dados ao Tesouro Nacional sobre as empresas estatais.
Mesmo obtendo nota B, o Tesouro Nacional alertou o governo do Estado para que siga reduzindo despesas sob pena de levar o Acre ao rebaixamento em 2020 para nota C, quando não poderá mais contrair empréstimos tendo a União como fiadora.