As 86 escolas municipais de Rio Branco estão passando por um processo de reestruturação, para atender as exigências do Conselho Municipal de Educação, da Vigilância Sanitária e dos órgãos de controle.
“Agora em julho, a prefeita Socorro Neri autorizou manutenção em 29 escolas, a um custo de R$ 530 mil. E já estão definidas as escolas e creches que receberão manutenção nos meses seguintes, até dezembro, envolvendo mais 900 mil reais”, explica o secretário de Educação, Moisés Diniz.
As manutenções envolvem a reconfiguração física das cozinhas das escolas, destinando espaços separados para a merenda escolar, o material de limpeza e os utensílios, garantia de ventilação e proteção com tela contra insetos das áreas que guardam e fazem a alimentação das crianças, transferência dos botijões de gás para a área externa, melhoria nas instalações hidráulicas e elétricas, adequação e reforma de banheiros e refeitórios, troca ou melhoria de cobertura, muros, pintura de assoalhos contra a umidade , dentre outras necessidades vinculadas à pedagogia e a estética.
“Para se ter uma ideia da preocupação com a segurança de nossas crianças, nós estamos trocando todas as janelas que ainda são basculantes, para garantir uma saída de emergência, além da porta da sala de aula. Nós acompanhamos, pessoalmente, cada detalhe, porque educação de criança é como uma obra de arte”, declara Moisés.
O secretário informa que já foram investidos 2 milhões de reais em manutenção, de janeiro a julho, e há uma previsão de investir mais 1,4 milhões até o final do ano, com as escolas já definidas, incluindo os serviços e o custo financeiro, atingindo 72 novas escolas.
Moisés Diniz acredita que a ação do MP, envolvendo três escolas municipais, decorreu da falta de comunicação entre a sua secretaria e o órgão fiscalizador.
“As escolas citadas na ação já sofreram intervenção para adequar suas cozinhas, sistemas elétricos e hidráulicos e a correção de deficiências isoladas, como instalação de tela na cozinha da Álvaro Vieira, está em andamento”, explica o secretário.
O secretário informa que a maior deficiência, que é o plano de prevenção e combate a incêndio e pânico, já está em andamento.
“A prefeita nomeou um grupo de trabalho para cuidar disso e já fizemos uma parceria com o Corpo de Bombeiros, para fazer as vistorias e expedir os laudos, a nossa secretaria de Infraestrutura (Seinfra) já está elaborando os projetos de engenharia e temos R$ 2 milhões no orçamento para iniciar essa execução”, informa Moisés.
Moisés diz que sua equipe está encaminhando à Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Educação, um relatório pormenorizado, aonde consta as escolas que já receberam manutenção, o valor investido e o que já está previsto e orçado, inclusive com calendário definido, para ser executado entre agosto e dezembro de 2019.
