Em nota, a Secretaria de Meio Ambiente (Sema) esclareceu que o órgão não perdeu o recurso no valor de R$ 16 milhões, oriundo do Fundo da Amazônia. Do total, R$ 11 milhões já foram liberados para a implementação do programa do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e Programa de Regularização Ambiental (PRA). Ainda falta serem liberados R$ 5 milhões.
“O Governo do Acre, através da Sema, tem buscado várias parcerias para implementar seus programas e projetos, incluindo recursos de operações de crédito. O CAR e o PRA, que contaram com financiamento do Fundo Amazônia até final de 2018, continuam como estratégias prioritárias do Governo, hoje financiados por recursos próprios e de outras fontes como do Projeto Paisagens Sustentáveis (MMA)”, diz a nota.
Ainda segundo a nota, esses projetos não serão afetados pelo corte feito pelo governo da Alemanha, que suspendeu o financiamento de projetos de proteção e preservação da Amazônia no valor de 35 milhões de euros para o Brasil, o equivalente a cerca de R$ 155 milhões.
“A suspensão de recursos refere-se somente a novos projetos financiados pelo Ministério do Meio Ambiente”, afirmou a Sema.
A suspensão de recursos por parte do ministério alemão do Meio Ambiente teve como justificativa o aumento do desmatamento da Amazônia. Segundo dados divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisa Espaciais (Inpe), o desmatamento cresceu 88% em junho e 278% em julho, ambos comparados com o mesmo período do ano passado.
Desde 2008, o governo alemão investe em projetos de proteção à Amazônia e já disponibilizou mais de R$ 425 milhões em recursos. Para diminuir o desmatamento florestal, a Alemanha também apoia o Fundo Amazônia, no qual o Ministério alemão de Cooperação Econômica já injetou cerca de R$ 245 milhões.
A maior parcela do Fundo Amazônia é financiada pela Noruega e uma pequena parte pela Alemanha. E tanto o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, como os embaixadores da Noruega e da Alemanha no Brasil já cogitam a possibilidade de o fundo ser extinto.
Apesar de a Sema não ter sido prejudicada pelo corte, como informado em nota, diversas secretarias e ONGs de estados da Amazônia perderam recursos. No Acre, cerca de 20 mil famílias no Acre podem ser prejudicadas com a possível extinção do fundo.
“Provavelmente isso vai afetar, e muito, os órgãos de conservação e preservação do meio ambiente em toda a Amazônia. É importante entender que afeta também o funcionamento de ações do Governo Estadual e Federal, já que mais de 60% dos recursos do fundo vinham para ser aplicados em ações estaduais e federais”, disse o secretário-geral da ONG SOS Amazônia, Miguel Scarcello, em entrevista concedida no começa desta semana.