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Sema perde mais de R$ 15 milhões com a suspensão de recursos do Fundo Amazônia

O governo da Alemanha decidiu suspender o financiamento de projetos de proteção e preservação da Amazônia no valor de 35 milhões de euros, o equivalente a cerca de R$ 155 milhões.

A justificativa do Ministério alemão do Meio Ambiente é o aumento do desmatamento da Amazônia. Segundo dados divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisa Espaciais (Inpe), o desmatamento cresceu 88% em junho e 278% em julho, ambos comparados com o mesmo período do ano passado.

Desde 2008, o governo alemão investe em projetos de proteção à Amazônia e já disponibilizou mais de R$ 425 milhões em recursos. Para diminuir o desmatamento florestal, a Alemanha também apoia o Fundo Amazônia, no qual o Ministério alemão de Cooperação Econômica já injetou cerca de R$ 245 milhões.

Vale lembrar que a maior parcela do Fundo Amazônia é financiada pela Noruega e uma pequena parte dele, pela Alemanha. E tanto o Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, com os embaixadores da Noruega e da Alemanha no Brasil já cogitam a possibilidade de o fundo ser extinto.

Assim como diversos estados da Amazônia, o Acre também deve ser afetado pelos cortes. A diretora Executiva da Secretaria de Meio Ambiente (Sema), Vera Reis, informou que o órgão perdeu cerca de R$ 16 milhões. Este valor, oriundo do Fundo Amazônia, seria destinado a finalização do projeto de Cadastro Ambiental Rural.

Cerca de 20 mil famílias no Acre podem ser prejudicadas com a possível extinção do fundo. Isso sem contar recursos que seriam destinados a outras secretarias e ONGs.

SOS Amazônia

O secretário-geral da ONG SOS Amazônia, Miguel Scarcello explica que o Fundo Amazônia está praticamente paralisado este ano. Até agora, nenhum projeto foi aprovado para financiamento. Ano passado, no mesmo período, quatro haviam sido aprovados. Ao todo, 11 propostas foram apoiadas em 2018, com investimento total de R$ 191,19 milhões.

“Existem casos desde o ano passado. As propostas foram enviadas, passaram pela primeira fase, entraram na fase de análise técnica, mas atualmente essas propostas estão desativadas. O edital que foi aberto e as propostas que foram apresentadas estão sendo ignoradas por que nós não recebemos comunicado nenhum. É um caos que estamos passando juntamente com outras organizações”.

Além de projetos da organização, o corte deve afetar, inclusive, ações do governo estadual e federal. É o que conta Scarcello.

“É importante entender que isso afeta também o funcionamento de ações do Governo Estadual e Federal, já que mais e 60% dos recursos do fundo vinham para ser aplicados em ações estaduais e federais. É o caso de atividades de controle ambiental, executadas por órgão ambientais, como o Imac, Defesa Civil. Muitos carros do Corpo de Bombeiros foram bancados com recursos do Fundo Amazônia. Provavelmente isso vai afetar e muito, os órgãos de conservação e preservação do meio ambiente em toda a Amazônia”.

IMC não perderá recursos

Ao contrário do que foi divulgado, o Instituto de Mudanças Climáticas (IMC) não perderá “milhões de dólares em financiamento” do Fundo Amazônia. É o que explica o presidente do órgão, Carlito Cavalcanti.

“Nós até agora, temos recursos que já foram desembolsados, até meados do próximo ano. O nosso recurso é do KFW e do projeto REM. Nós já temos R$ 74 milhões em caixa. E não recebemos recursos do Fundo Amazônia”, esclareceu.

A Gazeta do Acre: