O Governo Federal publicou portaria, nesta quinta-feira, 29, que proíbe por 60 dias a permissão para queimadas em todo o Brasil. Isto porque o Código Florestal permite queimadas em casos específicos, autorizados por um órgão ambiental.
Segundo o major do Corpo de Bombeiros, Cláudio Falcão, com a nova medida, as queimadas autorizadas também ficam suspensas.
“A medida de proibir queimadas no geral, como está sendo anunciado pelo Governo Federal, se dá devido ao alto risco de incêndios, ou seja, qualquer pequena queimada pode se transformar em um grande incêndio. Para que isso não ocorra e agrave mais ainda a situação das queimadas, é natural que o Governo Federal, bem como os governo de Estados e prefeitura, proíbam qualquer licença para queima”.
E destaca: “Quando o Governo Federal proíbe as queimadas, essas licenças dadas pelos órgãos ambientais são suspensas. É queimada zero. Não haverá permissão de queima, nem a de forma controlada”.
A proibição não se aplica a casos fitossanitário, autorizados por órgão ambiental, para práticas de prevenção e combate a incêndios e para a agricultura de subsistência e pelas populações tradicionais e indígenas.
“A proibição não significa que não vá haver incêndio, mas proibindo já é um bom começo”, acrescenta o major.
Pequena redução
Conforme dados do Corpo de Bombeiros, entre segunda-feira, 26, até quarta-feira, 28, houve uma leve redução nos focos de calor na zona rural. Falcão explica que a redução nos números se deu por causa da quantidade de chuva nos municípios.
“Houve uma pequena redução porque nos municípios que mais queimam houve bastante chuva. Com a chuva, diminui os focos de calor. Mesmo assim, estamos com os números bastante elevados, se comparados ao ano passado”.
Entre junho e agosto, foram registrados 2.281 incêndios em Rio Branco. Só este mês foram 1.109, o que representa um aumento de 242% com relação ao mesmo período do ano passado.