Segundo relatório do Tesouro Nacional, divulgado nesta quarta-feira, 14, o Acre pode deixar de integrar o grupo de estados que podem tomar empréstimos com garantia da União, em 2020. O estado do Pará, Paraíba, Piauí, Paraná e São Paulo estão na mesma situação.
Apenas Estados com nota A ou B podem contrair empréstimos garantidos pelo Tesouro. O Acre segue com nota B mas, segundo o Tesouro, corre o risco de mudar em 2020 devido a deterioração das contas públicas.
“Importante destacar que os Estados do Acre, Pará, Paraíba, Piauí, Paraná e São Paulo estão próximos de perder o seu rating B, pois a relação entre Despesa Corrente e Receitas Correntes já se encontra bem próxima da margem de 95%”, diz o relatório do Tesouro.
“Para esses Estados, faz-se necessário esforço maior em aumentar a receita e cortar gastos, pois a nota poderá ser rebaixada para “C” já no próximo ano”, completou.
Atualmente, 14 Estados têm nota C, são eles: Amapá, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins. Apenas Espírito Santo tem nota A, classificação que manteve desde o ano passado.
Ao Jornal A GAZETA, a secretária da Fazenda, Semírames Dias, afirmou que “não existe a possibilidade” de o Acre cair para o grupo C, em 2020.
“Com as medidas adotadas pelo governo, conseguimos ficar com nota B. Registrando tudo que ficou pendente e pagando parceladamente as dívidas passadas. Lembrando que 13° salário de 2018 não foi registrado contabilmente e nem pago. Rescisões e demais verbas não foram registradas”, disse.
“Essa possibilidade existe sim”, diz economista
Ao contrário do posicionamento do Governo do Estado, o economista Carlos Franco explica que existe a possibilidade de o Acre perder sua vaga no grupo de estados que podem tomar empréstimos com garantia da União.
“Nesse indicador é evidente que as contas públicas estão ruins e muito ruins. Isso é uma herança, não estou afirmando que o governo atual é culpado nisso. O governo vai ficar dizendo que não tem risco, mas eu ainda não vi nenhuma medida, de fato, que fosse capaz de equilibrar as contas públicas do Acre”.
Franco destaca que o governo precisa equilibrar as contas públicas ainda este ano para evitar o rebaixamento de nota.
“A gente vive com o PIB na mão, a economia depende essencialmente das transferências da União. Então, essa possibilidade existe sim. Se não equilibrar as contas públicas esse ano, essa é uma possibilidade. Não é uma fatalidade, algo que vai acontecer, mas é possível. A situação de todos os estados, com exceção do Espírito Santo, é catastrófica”.