23 de outubro de 2025
Jornal A Gazeta do Acre

GAZETA 93,3FM Ouça agora

Sem resultados
View All Result
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • POLICIA
  • Geral
  • POLÍTICA
  • Colunas & Artigos
    • Roberta D’Albuquerque
    • O prazer é todo meu
    • Marcela Mastrangelo
    • Beth Passos
  • Social
    • Márcia Abreu
    • Giuliana Evangelista
    • Beth News
    • Jackie Pinheiro
    • Roberta Lima
    • Gazeta Estilo
  • Publicações Legais
    • Publicações Legais
    • Comunicados
    • Avisos
    • Editais
Jornal A Gazeta do Acre

GAZETA 93,3FM Ouça agora

23 de outubro de 2025
Sem resultados
View All Result
Jornal A Gazeta do Acre
Sem resultados
View All Result

Deputado Daniel Zen (PT/AC) apresenta anteprojeto de lei para regulamentar licença para o servidor estudante

A Gazeta do Acre por A Gazeta do Acre
01/08/2019 - 15:01
Deputado Daniel Zen (PT/AC) apresenta anteprojeto de lei para regulamentar licença para o servidor estudante
Manda no zap!CompartilharTuitar

O Deputado Daniel Zen, líder do PT na ALEAC, apresentou, nessa quarta-feira 31/07, na retomada dos trabalhos legislativos, uma indicação, com anteprojeto de lei, visando alterar a Lei Complementar n° 39/1993, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Acre, com o objetivo de regulamentar as hipóteses de *licença para o servidor estudante*, aprovado para cursar pós-graduação stricto sensu (mestrado, doutorado e pós-doutoramento) na própria cidade/estado sede de sua lotação.

Atualmente, a lei só prevê o afastamento para estudo fora do Estado pois, quando foi aprovada, no ano de 1993 (há 26 anos atrás) não havia a oferta de cursos de mestrado, doutorado e pós-doutoramento aqui no Acre. Hoje, só na UFAC, nosso Estado já conta com a oferta de 17 programas regulares de pós-graduação.

RECEBA NOTÍCIAS NO CELULAR

Segundo o deputado, a licença para o servidor estudante está prevista na Lei Complementar n° 39/1993, mas, nunca foi regulamentada: “é necessário regulamentar essa questão da licença para o servidor público aprovado para fazer mestrado, doutorado e pós-doutoramento aqui mesmo, no próprio Estado do Acre, pois é muito difícil para um servidor público conseguir cursar um mestrado ou doutorado no exercício de suas atribuições e carga horária típicas dos cargos e funções públicas”.

 

Siga 'A Gazeta do Acre' nas redes sociais

  • Canal do Whatsapp
  • X (ex-Twitter)
  • Instagram
  • Facebook
  • TikTok



Anterior

COLUNA 01.08.2019

Próxima Notícia

Prefeitura de Rio Branco divulga edital para eventos consolidados no valor de R$ 200 mil

Mais Notícias

Foto: Divulgação
Geral

Mauricio de Sousa: O Filme chega ao Cine Araújo nesta quinta-feira; veja estreias

23/10/2025
Fotos: Marcos Araújo
Geral

Começam os preparativos para a decoração natalina no Centro de Rio Branco

23/10/2025
Motorista que passou mal e desmaiou enquanto dirigia segue em estado gravíssimo na UTI do PS de Rio Branco
2º destaque

Motorista que passou mal e desmaiou enquanto dirigia segue em estado gravíssimo na UTI do PS de Rio Branco

23/10/2025
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
4º destaque

Mais de 500 acreanos terão direito à restituição do IR neste mês; veja como consultar

23/10/2025
Governo do Acre se manifesta sobre fuga de detento de unidade prisional em Rio Branco
3º destaque

Governo do Acre se manifesta sobre fuga de detento de unidade prisional em Rio Branco

23/10/2025
Foto: Vitória Souza/Secom
Destaques Cotidiano

Abastecimento de água começa a ser normalizado após dez dias de turbidez elevada, diz Saerb

23/10/2025
Mais notícias
Próxima Notícia
Prefeitura de Rio Branco divulga edital para eventos consolidados no valor de R$ 200 mil

Prefeitura de Rio Branco divulga edital para eventos consolidados no valor de R$ 200 mil

Leilão Mega Touros movimenta a economia na Expoacre

Leilão Mega Touros movimenta a economia na Expoacre

Jornal A Gazeta do Acre

© 2022 - Todos os direitos reservados. A Gazeta do Acre

  • Expediente
  • Fale Conosco

Sem resultados
View All Result
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Polícia
  • Geral
  • Política
  • Colunistas & Artigos
    • Roberta D’Albuquerque
    • O prazer é todo meu
    • Marcela Mastrangelo
    • Beth Passos
  • Social
    • Márcia Abreu
    • Giuliana Evangelista
    • Beth News
    • Jackie Pinheiro
    • Roberta Lima
    • Gazeta Estilo
  • Publicações Legais
    • Publicações Legais
    • Comunicados
    • Avisos
    • Editais
  • Receba Notícias no celular
  • Expediente
  • Fale Conosco

© 2022 - Todos os direitos reservados. A Gazeta do Acre