Os líderes partidários do Senado definiram nesta terça-feira, 13, o calendário da tramitação da reforma da Previdência. Pelo calendário, a proposta será votada no plenário em primeiro turno em 18 de setembro e, em segundo turno, em 2 de outubro.
A reforma foi aprovada pela Câmara na semana passada e entregue ao Senado. O texto passará, primeiro, pela Comissão de Constituição e Justiça e, depois, seguirá para votação em plenário.
Por ser uma proposta de emenda à Constituição (PEC), a reforma precisa ser submetida a dois turnos de votação para ser aprovada.
O relator da reforma, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), já disse que o texto aprovado pelos deputados é “ótimo” e que eventuais mudanças devem ser feitas por uma PEC paralela. Isso porque, se os senadores mudarem o texto da Câmara, os deputados terão de analisá-lo novamente.
AGOSTO
- 8:recebimento da PEC;
- 14:votação de requerimentos de audiências públicas;
- 19 a 21:audiências públicas;
- 28:leitura do parecer e concessão de vista coletiva.
SETEMBRO
- 4: Votação na CCJ;
- 10 a 13 e 16:discussão em primeiro turno;
- 17:emendas de mérito; leitura e vista coletiva por 24 horas sobre as emendas;
- 18:votação na CCJ e votação em plenário em primeiro turno;
- 19 a 25: intervalo de cinco sessões;
- 26, 27, 30:discussão da PEC pelo plenário em segundo turno.
OUTUBRO
- 1°:emendas de redação na CCJ; leitura do parecer e vista coletiva por 24 horas;
- 2:Votação na CCJ e votação em plenário em segundo turno;
- entre 8 e 10:promulgação pelo plenário do Congresso (estimativa do presidente do Senado, Davi Alcolumbre).
