O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (2) que vai vetar nove dos dez pontos sugeridos pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, do Projeto de Lei de Abuso de Autoridade, aprovado na Câmara dos Deputados no dia 14 de agosto. “O Moro pediu dez, nove estão garantidos, vou discutir o último. Outras entidades também pediram vetos, vamos analisar”, disse ao deixar o Palácio da Alvorada na manhã desta segunda-feira, sem adiantar quais são esses pontos.
Bolsonaro já havia descartado o veto integral ao projeto dizendo que há “bons artigos”. Hoje, disse que o Ministério Público (MP), por exemplo, “em muitas oportunidades, abusa”. “Eu sou uma vítima, disse. Respondi tantos processos no Supremo [Tribunal Federal] por abuso de autoridade, isso não pode acontecer. O MP – grande parte [dos procuradores] – são responsáveis, mas individualmente alguns abusam disso aí”, disse.
O presidente tem até a próxima quinta-feira (5) para anunciar a decisão, dia em que termina o prazo de 15 dias úteis para o veto ou sanção. Em caso de veto, o texto volta para análise do Congresso Nacional, que pode manter ou derrubar os vetos presidenciais.
Pelo projeto de lei, poderá ser considerado abuso de autoridade obter provas por meios ilícitos; executar mandado de busca e apreensão em imóvel, mobilizando veículos, pessoal ou armamento de forma ostensiva para expor o investigado a vexame; impedir encontro reservado entre um preso e seu advogado; e decretar a condução coercitiva de testemunha ou investigado sem intimação prévia de comparecimento ao juízo.
No total, a proposta apresenta 37 ações que poderão ser consideradas abuso de autoridade, quando praticadas com a finalidade específica de prejudicar alguém ou beneficiar a si mesmo ou a terceiro. Entre eles, está o dispositivo que tipifica como abuso de autoridade o uso de algemas em preso quando não houver resistência à prisão ou ameaça de fuga.
O presidente Jair Bolsonaro já afirmou que o trecho sobre a restrição ao uso de algemas será vetado.
Amazônia
Bolsonaro também comentou hoje sobre a cirurgia a que será submetido, desta vez para correção de uma hérnia incisional, que surgiu em decorrência das intervenções cirúrgicas após ter sido vítima de uma facada, em setembro de 2018. “Toda cirurgia é um risco, mas essa, com relação às últimas três, vai ser a menos invasiva, que oferece menor risco”, disse.
No sábado, o presidente acompanhará o desfile militar de 7 de Setembro, pela manhã, em Brasília, e à tarde segue para São Paulo. A intervenção será no domingo (8). A urgência na realização do procedimento, segundo Bolsonaro, é para que ele se recupere a tempo de viajar para a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), no dia 22 de setembro.
“Eu vou comparecer à ONU nem que seja em cadeira de rodas, em maca, porque eu quero falar da Amazônia, mostrar para o mundo com bastante conhecimento, com patriotismo, falar sobre essa área ignorada por tantos governo que me antecederam”, disse Bolsonaro sobre a crise internacional que envolve as queimadas e o desmatamento na Amazônia Legal.
De acordo com Bolsonaro, está tudo certo para sua participação na reunião de líderes sul-americanos, na sexta-feira (6), em Leticia, na Colômbia, onde devem discutir uma política única de preservação da Amazônia e de exploração sustentável da região. Hoje (2) e amanhã (3), uma comitiva ministerial se reúne com os governadores da Amazônia Legal para, segundo o presidente, colher dados na busca de soluções para a região.
