O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse na tarde desta segunda-feira, 30, por meio de carta lida por seu advogado, Cristiano Zanin Martins, que não aceita “barganhas” para deixar a cadeia, onde cumpre pena por corrupção e lavagem de dinheiro.
“Não troco minha dignidade pela minha liberdade. Tudo que os procuradores da Lava-Jato realmente deveriam fazer é pedir desculpas ao povo brasileiro, aos milhões de desempregados e à minha família, pelo mal que fizeram à democracia, à Justiça e ao país”, afirmou Lula, na carta lida na frente da Superintendência da Polícia Federal do Paraná.
É praxe em decisões em que o preso é beneficiado com a progressão de regime de prisão a condição de uso da tornozeleira eletrônica. Estão nessa situação os ex-tesoureiros do partido João Vaccari, Delúbio Soares e o ex-ministro Antonio Palocci.
O ex-presidente afirma na carta que “não aceita barganhar” seus direitos e sua liberdade. Em entrevistas, o petista já afirmou que não admite usar tornozeleira. Há uma avaliação de que o equipamento prejudicaria a sua imagem pública. Criminalistas divergem se Lula têm direito a recusar a progressão de regime .
Na mensagem lida pelo advogado, Lula voltou a acusar os procuradores e o ex-juiz Sergio Moro, hoje ministro da Justiça, de cometerem “arbitrariedades”.
“Cabe agora à Suprema Corte corrigir o que está errado, para que haja justiça indepente e imparcial”, acrescentou.
Nesta segunda-feira, a juíza Carolina Lebbos, responsável pelo processo de execução da pena do ex-presidente, pediu que a Polícia Federal encaminhe uma certidão da conduta carcerária do petista. O procedimento é necessário para que a magistrada decida se irá conceder a progressão de Lula para o regime semiaberto, como pedido pelo Ministério Público Federal na última sexta-feira.
De acordo com o MPF, Lula cumpre os requisitos para receber o benefício:
“Uma vez certificado o bom comportamento carcerário (…) requer o Ministério Público Federal que seja deferida a Luiz Inácio Lula da Silva a progressão ao regime semiaberto”, escreveram os procuradores no documento.
O advogado de Lula disse que quando houve a notificação por parte da Justiça, “apresentará uma manifestação seguindo essa orientação pelo ex-presidente”. Acrescentou que o ex-presidente não aceita as condições “porque não reconhece a legimitidade do processo que o condenou” e negou que exista um descumprimento de determinação judicial.
“Não se está cogitando nenhum tipo de descumprimento.”
A definição da posição a ser adotada por Lula mobilizou a cúpula do PT nesta segunda-feira. Uma reunião da executiva do partido marcada para Brasília foi cancelada para que a presidente da sigla, Gleisi Hoffmann e o presidenciável derrotado Fernando Haddad voassem para Curitiba. Os dois se reuniram com o ex-presidente e em sua cela em Curitiba. Também participaram da conversa Zanin, o tesoureiro do PT, Emídio de Souza, e o ex-deputado federal Luiz Eduardo Greenhalgh. O objetivo da conversa era afinar a estratégia jurídica com a política no caso.
Por terem registro de advogados, Gleisi, Haddad e Emídio são cadastrados para visitarem o ex-presidente livremente na sede da PF.
A presidente do PT atacou a posição do Ministério Público Federal de pedir a progressão de regime para o ex-presidente. Ela argumenta que esse tipo de pedido não é usual.
“Os seus algozes mais uma ofendem a dignidade de Lula. De novo, o Ministério Público trata o presidente Lula de forma expecional”, afirmou Gleisi.
A carta do ex-presidente faz parte de uma estratégia de manter a tensão com a Lava-Jato. A expectativa no partido é que o Supremo Tribunal Federal (STF) se manifesta favoralmente a Lula em recurso que seus advogados apontam parcialidade de Moro no julgamento do caso do tríplex do Guarujá. O petista está preso desde o ano passado, depois de ser condenado pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Em abril, o Supeirior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu a sua pena de 12 anos e um mês para 8 anos , 10 meses e 20 dias.
No regime semiaberto, o preso deixa a cadeia durante o dia para trabalhar e retorna à noite para dormir.
No entanto, no Paraná, a Justiça permite uma modalidade específica que só é utilizada no estado e que é chamada de “semiaberto harmonizado”. Com isso, o preso pode ficar em prisão domiciliar somente naquele estado, desde que monitorado por tornozeleira eletrônica. Esse é o caso de João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT, que progrediu de regime no mês passado.
