O policial federal Dheymersonn Cavalcante e a mãe dele, Maria Gorete, foram denunciados por homicídio qualificado pela morte da pequena Maria Cecília, de 2 meses. O Ministério Público do Acre ofereceu a denúncia na 2ª Vara do Tribunal do Júri, em Rio Branco.
O policial federal foi indiciado por homicídio doloso qualificado pela morte da bebê.
O G1 entrou em contato com a defesa do PF, que informou que ainda não foi intimada sobre a denúncia do MP-AC. O advogado Kaio Marcellus também disse que não tem conhecimento da atual situação do policial, se ele foi preso ou permanece foragido.
A reportagem também entrou em contato com a Polícia Federal para saber a atual situação do PF na instituição, mas foi informada que o órgão não divulga informações pessoais e funcionais de servidores.
Denúncia
O promotor de Justiça Ildo Maximiano, responsável pela denúncia, explicou que o PF e a mãe foram denunciados por homicídio com três qualificadoras: motivo torpe, emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima e asfixia.
“Tem uma causa de aumento, porque o crime foi realizado contra um menor de 14 anos. As provas que foram produzidas pelo inquérito policial, no entendimento do Ministério Público, corroboraram para o entendimento do delegado e chegaram à conclusão da participação de ambos. Planejaram o crime pela força da não aceitação da criança de uma relação extraconjugal”, exemplificou.
Maximiano disse que encaminhou o processo para a Justiça há uns dez dias, e aguarda a intimação do responsável da vara.
“Começa com o juiz alegando que há elementos para sustentar a denúncia, isso em uma primeira fase. Em outra fase são ouvidas testemunhas, os réus são ouvidos também e apresentam a defesa e ao final o juiz decide se vai ou não a júri”, complementou.
Pedido negado
No mês de agosto, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus da defesa de Cavalcante que pedia a revogação da prisão preventiva
O pedido de liminar do habeas corpus, que pedia a revogação da prisão preventiva, foi indeferido pelo ministro João Otávio de Noronha, que informou que não há ilegalidade no pedido de prisão.
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) acolheu a prisão preventiva do policial federal Dheymerson, após pedido do Ministério Público do Acre (MP-AC), no dia 9 de julho. Logo em seguida, foi expedido o mandado de prisão ao PF que está em Maceió (AL),e já havia informado à época, que caso a prisão fosse decretada, iria recorrer.
A pequena Maria Cecília, filha de Cavalcante, morreu após tomar duas mamadeiras de leite artificial, no dia 8 de março deste ano. A mãe do policial, Maria Gorete, também foi indiciada por homicídio qualificado.
Ainda de acordo com a decisão, ainda cabe à defesa fazer a defesa verbal junto à Quinta Turma do STJ.
Morte por broncoaspiração
O laudo apontou que a causa da morte foi broncoaspiração – insuficiência respiratória e obstrução das vias aéreas causadas pela quantidade de leite ingerido.
Para a mãe da criança, a enfermeira Micilene Souza, o policial premeditou a morte da menina junto com a mãe dele porque não queria pagar pensão alimentícia. Micilene, que é de Marechal Thaumaturgo, interior do Acre, estava em Rio Branco para fazer um exame de DNA.
Bebê ingeriu 11 vezes mais leite do que poderia
O delegado Martin Hessel, responsável pelo caso, quando concluiu o inquérito, disse que foram ouvidos familiares e várias testemunhas que tinham conhecimento do relacionamento do PF com Micilene.
Além disso, foram inseridos no inquérito mais de oito perícias, desde a quebra de sigilo telefônico, extração de dados de telefone, tanto do policial como a mãe da criança, que disponibilizou todas as conversas deles nos aplicativos de mensagens.
“Ficou muito claro que a mãe informou aos dois que a criança não poderia ingerir outro alimento que não fosse o leite materno e o leite materno que ela ingeria, era na quantidade de 10 ml. Essa criança tomou duas mamadeiras, o que dá 120 ml”, disse o delegado sobre a criança tomar 11 vezes mais leite do que poderia
Policial se defende em vídeo com apresentação de slide
Em um vídeo, o policial federal contestou as acusações e o resultado do inquérito da Polícia Civil. Segundo ele, nem todas as provas apresentadas foram analisadas e inseridas no inquérito.
“Sou policial assim como o delegado que investiga o caso e eu esperava que fosse realizado um trabalho sério e todas as provas fossem colocadas no inquérito. De perícia eu não entendo e não posso criticar o trabalho de perito, sou policial assim como Martin Hessel e de investigação eu entendo, e olhe que sou mais burrinho ainda. Até hoje eu não fui ouvido. Depois que minha filha morreu, eu entrei em uma depressão profunda, quase me suicidei e perdi 10 quilos. Não tive condições nenhuma de me pronunciar ou me defender”, falou.
No vídeo, Cavalcante apresenta prints de conversas com a mãe da bebê, além do prontuário, receita médica e trechos de entrevistas dadas pelo delegado responsável pelo caso na tentativa de provar sua inocência. Ele afirma que a mãe da criança dava leite artificial para ela e que não teria apresentado reação alérgica.