Hoje, apenas sete profissionais em psicologia e assistência social fazem parte do Núcleo de Apoio a Psicologia Escolar e Educacional da Secretaria de Educação do Acre (SEE). Essa é a única equipe que atua na rede pública estadual de ensino que conta com 613 escolas, segundo o Censo de 2018. Só em Rio Branco, são 120 escolas na zona urbana e 307 na zona rural.
Segundo a coordenadora do Núcleo, Irteni Nunes, a equipe realizou ações em 28 escolas este ano em Rio Branco. Assim como anos anteriores, as atividades não chegaram a outros municípios neste período.
Com a aprovação da lei que obriga as escolas da educação básica a terem uma equipe multiprofissional com psicólogo e assistente social, o Estado tem o período de um ano para se adaptar a exigência e alcançar toda a rede de Educação. No momento, a lei aguarda a sanção presidencial.
Apesar do número insuficiente, a coordenadora afirma que o Acre saiu na frente dos outros estados, já que muitos não contam com atuação de profissionais de psicologia e assistência social.
“Nós já temos esses profissionais em alguns setores como Educação Inclusiva, Saúde do Educador. Claro que a partir da obrigatoriedade, o profissional terá que estar presente em todos os núcleos de Educação, ou pelo menos por regional”, explica.
Ao contrário do que foi divulgado pela mídia, Nunes esclarece que a lei não obriga a presença de psicólogos nas escolas. “A lei não obriga os psicólogos a estarem nas salas de aula, mas traz a obrigatoriedade da presença do psicólogo e assistente social na rede de educação básica do Município e Estado”.
Questionada sobre como a equipe multiprofissional deve atuar, a coordenadora detalha: “A atuação do psicólogo na rede de educação é bem diferente do que muitas pessoas imaginam, com atendimento individual psicoterápico, e não é. É um trabalho de fortalecimento do fazer da Educação, trabalhamos as relações interpessoais relacionadas à saúde mental que podem colaborar ou dificultar o processo de aprendizado. A lei também traz dessa forma”.