Os poderes Legislativo e Executivo seguem em pé de guerra! Foi só voltar da viagem à Europa e o governador Gladson Cameli (Progressista) reacendeu os atritos com o Parlamento estadual ao fazer edição extra do Diário Oficial do Estado, ontem, 19, tornando público as exonerações de 340 cargos comissionados. Os cargos eram ocupados por pessoas indicados pelos deputados estaduais, a maioria deles, inclusive, indicações feitas pela Base do governo.
O governador fez questão de esclarecer, publicamente, que a medida não se trata de uma retaliação, e sim de um ajuste com fins de democratizar os cargos públicos e reestabelecer o equilíbrio fiscal e o equilíbrio político. No entanto, nos bastidores da política, a justificativa não foi bem digerida pelos parlamentares, que acusaram a postura governamental de ser uma ‘perseguição’, e prometeram não deixar por isso mesmo. Haverá “contra-ataques”.
O líder do governo na Aleac, deputado Luís Tchê (PDT), comentou a medida. Ele disse que o propósito das exonerações é nivelar o número de cargos e definir os espaços políticos da base dentro da administração. Tchê fez reuniões na tarde de ontem a portas fechadas com os demais parlamentares, alertando que todos os comissionados do Estado seriam exonerados.
A versão de Cameli a um site local foi um pouco diferente. O governador ressaltou que ocorreriam mais exonerações, mas só “daqueles que não trabalham”. Outras informações davam conta de que alguns dos exonerados poderiam ser chamados de volta, mas nada oficial foi confirmado. Aliás, oficialmente, há pouquíssimas informações sobre este assunto.
Para aparar as arestas e tentar retomar um diálogo mais contundente entre os poderes, está marcada uma reunião na próxima terça-feira, dia 24, entre o governador e os deputados estaduais para debater outras situações pertinentes à situação econômica do Acre.
O encontro de reconciliação está marcado apenas para a próxima semana porque Gladson Cameli embarcou ontem à noite para mais uma viagem internacional. Dessa vez ele vai a Nova Iorque, nos Estados Unidos, onde participará de agendas do Fórum Global dos Governadores para Climas e Floresta (GCF). E só deve voltar na segunda-feira, dia 23.
Até lá, as coisas vão ficar como estão. Caso haja necessidade de diálogo de maior urgência entre as partes, o secretário estadual de Articulação, Alysson Bestene, ficará encarregado de tratar diretamente com os parlamentares.
A briga até aqui
Tudo começou quando o Governo do Estado vetou Projetos de Lei (PLs) enviados pela Aleac. Os deputados estaduais se sentiram desvalorizados, uma vez que os PLs haviam sido debatidos e, inclusive, construídos com participação da equipe de articulação política do governo.
Na tarde da última terça-feira, dia 17, veio a resposta do Parlamento. Todos os 20 deputados presentes em sessão, inclusive o líder do governo na Aleac e o presidente da Casa, Nicolau Júnior (Progressista), votaram pela derrubada dos vetos governamentais, no que foi considerada uma “derrota histórica” do governo em votações da Assembleia Legislativa.
Na noite de quarta-feira, 19, Gladson Cameli, após retornar de agenda do Estado na Europa, anunciou que, devido aos vetos na Aleac, o governo teria de tomar providências, alertando que seria necessária a adoção de medidas de austeridade para resgatar o equilíbrio fiscal do Estado para assegurar o cumprimento do teto de gastos públicos. Gladson frisou que teve reuniões com suas principais secretarias (Sefaz, Seplag e SRPI) e que concluíram que os vetos afetavam diretamente o equilíbrio das contas públicas.
O discurso do governador foi bastante criticado por membros da Aleac. O deputado Roberto Duarte (MDB) afirmou que chegava a ser um “absurdo” acusar a queda dos vetos de serem o motivo do desequilíbrio nas contas públicas.
A primeira das medidas, pelo visto, foram as 340 exonerações, incluindo, entre elas: a esposa de Luís Tchê; o irmão do deputado Gehlen Diniz (PP); o filho da deputada Antonia Sales e do ex-prefeito de Cruzeiro do Sul, Vagner Sales; e até uma prima de Gladson Cameli. E não foi um ato bem recebido pelos deputados. Agora é esperar os próximos capítulos.