O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do promotor de Justiça Tales Fonseca Tranin, titular da Promotoria de Execução Penal e Fiscalização de Presídios, apreendeu na manhã de segunda-feira, 16, em inspeção surpresa realizada no posto de saúde do Complexo Prisional Francisco d’Oliveira Conde (FOC), em Rio Branco, milhares de remédios e outros itens de tratamento de saúde destinados aos detentos.
Foram flagrados 41.402 comprimidos vencidos, 958 bolsas de soro fisiológico, além de agulhas, seringas, testes rápidos de DST/Aids, reagentes para tuberculose, bem como insumos em geral utilizados na medicação dos reeducandos. Os remédios eram destinados ao tratamento de infecções, doenças como diabetes, pressão alta, colesterol alto, entre outras. Após a constatação dos produtos vencidos, o promotor de Justiça acionou a Vigilância Sanitária Estadual para acompanhar a operação e realizar o auto de infração.
A inspeção foi motivada por denúncias realizadas pelos próprios detentos ao MPAC, durante visitas de rotina. O promotor de Justiça destacou que os lotes vencidos – alguns desde 2017 – foram encontrados no almoxarifado e também na farmácia. Ainda segundo ele, algumas das cartelas de remédios estavam com a parte onde consta o prazo de validade cortada.
De acordo com o promotor de Justiça, ainda é prematuro apontar os responsáveis. “O posto de saúde é vinculado tanto ao Iapen quanto à Sesacre, além de haver um farmacêutico no local. Vai ser realizada uma investigação para saber se os remédios foram entregues vencidos, se venceram lá, entre outros aspectos”.
O promotor salientou ainda que espera que a apreensão ajude a melhorar a fiscalização dos remédios no local, citando como exemplo a recente operação que apreendeu três toneladas de alimentos também vencidos no presídio. “Após a apreensão dos alimentos, temos informações de que a fiscalização melhorou substancialmente, com os responsáveis pelo presídio demonstrando boa vontade em solucionar o problema”.