O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto nesta sexta-feira, 20, para prorrogar até o dia 24 de outubro a atuação das Forças Armadas no combate às queimadas na Amazônia.
O envio das tropas à região completa um mês na próxima terça, 24, quando venceria o decreto original. O governo federal admite a possibilidade de manter os militares na Amazônia até novembro, quando, em geral, termina a temporada mais seca.
O decreto de prorrogação foi publicado em edição extra do “Diário Oficial da União”, e mantém todas as regras da chamada Garantia da Lei e da Ordem (GLO) ambiental. As tropas podem atuar, inclusive, em áreas de fronteira, em terras indígenas e em unidades federais de conservação ambiental.
Essa ajuda está disponível para a chamada Amazônia Legal, que inclui os sete estados da Região Norte, o norte do Mato Grosso e o oeste do Maranhão.
Custo alto
Na última semana, enquanto ocupava o cargo de presidente em exercício, o vice-presidente da República Hamilton Mourão informou que o envio das Forças Armadas à Amazônia tinha um custo alto: R$ 1,5 milhão por dia.
Nesta semana o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes validou o acordo para utilização do fundo bilionário da Petrobras – de cerca de R$ 2,6 bilhões. Metade do valor será direcionada para ações na Amazônia, sendo R$ 630 milhões para administração pela União de ações de operações de GLO e outros institutos.
Até esta sexta, o governo ainda avaliava a situação de outros biomas, além da Amazônia, que também sofriam com a alta de queimadas na época de estiagem. A região de cerrado da Chapada dos Guimarães, no Mato Grosso, e as áreas de Pantanal, no Mato Grosso do Sul, estão entre os ecossistemas mais afetados na última semana.
Nos dois casos, os governos locais decretaram situação de emergência e pediram ajuda pontual das Forças Armadas no envio de aeronaves e equipes. Até o momento, o governo federal não informou se pretende estender a Garantia de Lei e da Ordem para essas áreas.