O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou nesta quinta-feira, 26, no município de Brasileia, de encontro onde foi discutida a política de atendimento aos imigrantes e refugiados no Estado. A reunião reuniu diversas instituições para debater a questão e buscar soluções conjuntas em razão de um novo fluxo migratório para o Acre.
Dados dos órgãos públicos que monitoram a situação apontam que, entre os anos de 2010 e 2016, passaram pelo Acre 52 mil migrantes de 34 nacionalidades. Os municípios de Brasileia, Assis Brasil e Epitaciolândia recebem a maior quantidade de imigrantes por estarem localizados em região de fronteira com os países Peru e Bolívia.
O procurador-geral de Justiça em exercício, procurador de Justiça Sammy Barbosa Lopes, participou do evento e ressaltou a importância da discussão e da busca por soluções conjuntas que garantam a proteção e os direitos fundamentais dessas pessoas.
“A migração não pode ser tratada como um problema, ela é uma questão social. O Acre é um corredor de fluxo migratório, não estamos aqui para construir muros, mas para pavimentar pontes. O MPAC tem pautado essas discussões em busca de soluções constitucionais, para que os imigrantes tenham seus direitos resguardados”, defendeu.
Durante o encontro, que reuniu autoridades dos municípios de Brasileia, Epitaciolândia, Assis, Brasil e Rio Branco, foi montado um Grupo de Trabalho com os órgãos envolvidos, com a finalidade de aprofundar as questões debatidas na atividade, em especial nas áreas de acolhimento e proteção social dos imigrantes.
