A pedido do Ministério Público do Estado (MP-AC), a Justiça determinou a doação ao 4º Batalhão de Infantaria de Selva (BIS) de mais de 11 mil litros de combustível apreendidos durante a operação Nitro. O montante será usado principalmente no combate às queimadas e outros delitos ambientais na região.
A operação foi empreendida pelo MP acreano, por intermédio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), e forças de segurança, com o objetivo de desmontar uma quadrilha que atuava na recepção, desvio, transbordo e armazenamento clandestino de combustíveis — diesel, gasolina e derivados.
A destinação partiu de uma decisão da juíza Kamylla Acioli Lins e Silva, da Vara Única da Comarca de Acrelândia. Ela levou em conta o argumento do órgão ministerial com base na Lei de Crimes Ambientais, a qual ordena a imediata doação dos produtos perecíveis e dos instrumentos utilizados em crimes contra o meio ambiente.
Segundo a juíza, o material é perecível e inflamável, de forma que o armazenamento traz perigo, inclusive risco de contaminação ao meio ambiente, que é um dos focos combatidos pela operação. Por sua vez, o 4º BIS, além do interesse em receber a doação, provou dispor de condições para o armazenamento dos produtos apreendidos
A operação
A Operação Nitro ocorreu ao longo da BR-364, entre os municípios de Acrelândia e Plácido de Castro. Além do MP acreano, houve a participação do Exército, Polícia Rodoviária Federal e do Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar.
Na investigação, foram identificados pontos na rodovia que vendiam combustíveis supostamente desviados de transportadores com a conivência de motoristas. Durante a operação, 10 mandados de busca e apreensão foram cumpridos e 15 pessoas presas.
Os acusados vão responder por crime contra ordem econômica, crime contra a ordem tributária, infração contra o consumo, crime ambiental, organização criminosa e receptação qualificada.
