A deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) apresentou uma emenda à Medida Provisória nº 894, a qual institui pensão especial para crianças com microcefalia decorrente do Zika Vírus, nascidas entre janeiro de 2015 e dezembro de 2018. A proposta da deputada é que sejam incluídas crianças com autismo severo, além de deficiência mental e intelectual graves.
Perpétua acredita que a emenda corrigirá a insensibilidade da discriminação estabelecida na proposta original da MP 894. “Por que uma criança com microcefalia por Zika, que nasceu no dia 1º de janeiro de 2019, não merece o mesmo tratamento? Por que uma criança com deficiência mental e intelectual graves não merece o mesmo tratamento? Por que uma criança com transtorno do espectro autista severo não merece o mesmo tratamento? As famílias e, especialmente, as mães não passam pela mesma situação extremamente difícil?”, questionou a parlamentar.
A deputada acreana ainda ressaltou a situação difícil que muitas famílias passam por conta das limitações que o cuidado à criança impõe. “Quando a família consegue um emprego, fica ameaçada de perder o Benefício de Prestação Continuada por estourar o teto de renda estabelecido. Por isto, a MP propõe uma pensão especial permanente, que permite à família exercer outras atividades econômicas”, ponderou.
De acordo com os da dos divulgados pela Organização Mundial de Saúde (OMS), há 70 milhões de pessoas com espectro autista no mundo, sendo que dois milhões estão no Brasil. No Acre, a estimativa é de que aproximadamente 10 mil pessoas convivam com o transtorno.