Os brasileiros que estão em viagem ou moram na Bolívia devem ficar atentos as normas durante o período eleitoral naquele país. As eleições ocorrem neste domingo, 20, mas algumas restrições começam a valer nesta sexta-feira, 18.
O Consulado Geral em Cochabamba, onde vivem centenas de estudantes brasileiros, inclusive acreanos, emitiu uma nota com algumas orientações. Segundo o consulado, os brasileiros devem “conservar a necessária isenção diante do quadro político-partidário local”.
Outra recomendação é que os cidadãos de outras nacionalidades observem as normas previstas no Código Eleitoral boliviano e no Decreto Departamental nº 4249. Isto porque, quem cometer algum tipo de infração, nacionais ou estrangeiros, poderão ser multados e até presos.
A partir de 00h de sexta-feira, 18, até às 12h de segunda-feira, 21, estará em vigência algumas proibições, são elas: reuniões político-sociais, comícios, manifestações, passeatas e protestos organizados publicamente, sob pena de intervenção policial; venda e o consumo de bebidas alcoólicas em domicílios particulares, supermercados, lojas, bares, cantinas, hotéis, restaurantes ou quaisquer outros estabelecimentos públicos ou privados.
No domingo, 20, além das regras já descritas, também ficará proibido a circulação urbana de veículos motorizados de caráter público, particular ou oficial, salvo os expressamente autorizados; a realização de viagens interdepartamentais e interprovinciais, por qualquer meio de transporte; o transporte de eleitores, por qualquer meio de locomoção; o porte de armas de fogo e instrumentos perfurocortantes ou outros elementos perigosos que ameacem ou atentem contra a segurança cidadã; a promoção de atos, reuniões e/ou espetáculos de qualquer tipo.
Por fim, o Consulado recomenda que os estrangeiros andem com documentos de identificação pessoal, bem como a matrícula consular, durante o período eleitoral.
E acrescenta: “Além da preocupação com a operacionalidade dos meios individuais de comunicação a distância, para o caso de necessidade urgente de se comunicarem com familiares, amigos e/ou com a repartição consular em Cochabamba, que durante o próximo fim de semana permanecerá em regime especial de plantão por meio do celular: 75938885”.
