O acreano escapou por pouco de pagar mais caro ainda na sua conta de luz. A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) rejeitou, em reunião realizada na tarde desta terça-feira, 15, em Brasília-DF, o pedido da distribuidora Energisa em Rondônia e Acre de reajuste extraordinário em cima das tarifas cobradas nos dois estados. Além da Energisa, a distribuidora Equatorial também teve pedido de reajuste negado.
Políticos da bancada rondoniense participaram da reunião do conselho, fazendo pressão pela não aprovação da matéria junto à Aneel. Ninguém da bancada federal acreana compareceu à reunião, mas deputados federais trataram do assunto em outras agendas.
A Aneel justificou que os laudos entregues pela Energisa e pela Equatorial para justificar os tais “reajustes extraordinários” apresentaram inconsistências, não atendendo a qualidade e o prazo requeridos pela legislação do setor. Em 2019, estes prazos já estão vencidos.
A diretora-relatora do pedido na agência reguladora, Elisa Bastos, destacou que a Aneel, diante da insuficiência de informações, não é obrigada a arbitrar valores, sendo da concessionária o ônus de apresentar as informações de forma adequada.
Posição semelhante teve o diretor-geral da Aneel, André Pepitone: “Não temos segurança nos dados para ver aumento na tarifa. Aqui é uma casa técnica, temos sensibilidade nos discursos políticos, mas temos respaldo técnico. A empresa pode pedir 12 meses de antecedência para pedir o processo. A empresa fez a solicitação, entretanto, não temos seguranças para avançar neste processo de reajustes tarifários”.
Após a negativa da Aneel para o reajuste extraordinário, as ações da Equatorial e da Energisa recuaram na bolsa de valores.
