Dez pessoas foram ouvidas nesta segunda-feira, 14, no Juizado Especial Criminal da Comarca de Rio Branco por carta precatória para o processo que investiga a morte do menino Rhuan Maicon, de 9 anos, em Samambaia, no Distrito Federal (DF), em julho desse ano. A audiência começou às 11h15.
Conforme o promotor de Justiça, Getúlio Barbosa de Andrade, como as pessoas que serão ouvidas têm grau de parentesco “forte”, tanto com a vítima quanto com as rés, elas não vão ser consideradas como testemunhas e sim como informantes no processo. Entre os ouvidos estão os avós, pai, tia e amigas da mãe.
“A carta precatória é um procedimento judicial em que um juiz de um estado ou município envia um ato judicial para o juiz de outro estado. Nesse caso, do Distrito Federal veio para o estado do Acre. Na semana passada, chegou essa carta precatória e hoje nós vamos ouvir as pessoas que são informantes. É um procedimento que hoje mesmo deve estar retornando à Brasília, em razão da urgência, visto que as rés estão presas”, afirmou o promotor.
Segundo as investigações, Rosana Auri da Silva Cândido – que era mãe da criança – e a companheira dela, Kacyla Pryscila Santiago, assassinaram o menino e esquartejaram o corpo no dia 31 de maio, em Samambaia. Em seguida, o casal jogou partes do corpo em um bueiro.
O casal foi denunciado para o Tribunal do Júri de Samambaia no dia 18 de junho. Rosana e Kacyla foram denunciadas pelos crimes de homicídio qualificado, lesão corporal gravíssima, tortura, ocultação e destruição de cadáver, e fraude processual. A denúncia afirma que o crime foi cometido por motivo torpe – repugnante – e que a mãe do garoto foi a mentora do assassinato.
Sobre um possível pedido de indenização, a advogada da família do menino Rhuan, Otávia Oliveira Moreira, afirmou que ainda é prematuro falar sobre o assunto.
“Por enquanto isso é muito precoce, porque o avó e o pai estão muito debilitados com a notícia. Foi uma busca de alguns anos e eles utilizaram todos os recursos deles para localizar essa criança e quando veio a notícia de que as buscas tinham cessado não em razão de ter encontrado a criança, mas em razão da morte, isso desestruturou toda a família. Então, é muito complicado falar nesse pedido, porque até hoje é muito doloroso para a família paterna”, disse a advogada.
Tortura e lesão corporal – Além do homicídio, Rosana Auri e Kacyla Pryscila foram denunciadas por lesão corporal gravíssima e tortura. Segundo a denúncia, Rosana tirou o filho dos cuidados dos avós paternos, no Acre, levando-o para conviver com ela e sua companheira às escondidas dos demais parentes. Já com a guarda do menino, a mãe teria passado a torturá-lo.
“Com apenas 4 anos de idade, Rhuan passou a sofrer constantes agressões físicas e psicológicas e a ser constantemente castigado de forma intensa e desproporcional, ultrapassando a situação de mero maltrato”, diz a denúncia.
O texto também afirma que as duas denunciadas “castraram e emascularam a vítima clandestinamente” e “impediram que Rhuan tivesse acesso a qualquer tratamento ou acompanhamento médico”.
Ainda de acordo com a denúncia, para esconder os abusos, as acusadas costumavam mudar de cidade e residência. “Registre-se que as denunciadas procuravam se ocultar, mudando frequentemente de endereço, a fim de que não fossem encontradas pelos familiares paternos da vítima e da filha da denunciada Kacyla.”
Já as acusações de ocultação de cadáver e fraude processual dizem respeito às tentativas da dupla de se desfazerem do corpo de Rhuan.
