Os debates ontem, 22, na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) ficaram em torno da divisão dos recursos provenientes da emenda de bancada de R$ 93 milhões para a recuperação de ramais no Acre. Acontece que apenas seis municípios foram contemplados. Isso causou repercussão entre os parlamentares, que foram à tribuna contestar o governo a respeito de quais critérios foram utilizados.
O primeiro a puxar o debate foi o líder da oposição, deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB), que questionou o porquê de municípios como Sena Madureira, que tem diversas cadeias produtivas, Rodrigues Alves, Cruzeiro do Sul e Mâncio Lima, líderes na produção de farinha, não terem sido contemplados com os projetos. O parlamentar disse que a reclamação dos prefeitos é geral, inclusive, prefeitos da base de Gladson Cameli.
“O problema é justamente a distribuição. Porque a distribuição não tem nada a ver com custo, não tem nada a ver com os projetos e não tem nada a ver com o tempo. Porque o tempo que se levou para se fazer três projetos em Porto Acre é o mesmo tempo que levaria para fazer três projetos em Cruzeiro, um em Rodrigues Alves e outro em Mâncio Lima”, disse o parlamentar ao mencionar que houve um relaxamento do governo na hora de elaborar os projetos de cada ramal.
Já o deputado Daniel Zen (PT) levantou a hipótese de que a distribuição dos recursos obedeceu critérios políticos e não técnicos. Das seis prefeituras beneficiadas, duas delas os prefeitos recentemente se filiaram ao Progressistas, partido de Gladson Cameli. Epitaciolândia, administrada pelo recém-progressista Tião Flores, recebeu mais R$ 25 milhões. Porto Acre, administrado por Bené Damasceno, também do Progressistas, recebeu R$ 16 milhões.
“Vai contemplar 11 ramais de seis municípios. Vai beneficiar ramais de prefeitos que se filiaram ao Progressistas. A metade dos municípios dos prefeitos que saíram dos seus partidos e se filiaram ao partido do governador. Terá sido isso a moeda de troca? Não estou dizendo que é, mas a coincidência é muito grande”, mencionou Zen.
Além dele, o deputado Jonas Lima (PT) também se pronunciou a respeito. Disse que é o momento dos deputados acordarem para este debate. Ele pediu que o coordenador da bancada federal, senador Sérgio Petecão (PSD/AC), dialogue com o governo acerca dessa emenda, que em 2018 ficou acordado que beneficiaria 21 municípios e não apenas seis.
O líder do governo Gehlen Diniz (Progressistas) explicou que há dois critérios adotados. O primeiro diz respeito à produção rural e estar perto de jazidas, o que permite maior agilidade por parte das equipes que farão todo trabalho de infraestrutura, que vai desde a construção de pontes e drenagem.
“A atual gestão assumiu o governo agora em janeiro, tinha até maio para fazer todo o levantamento, inclusive topográfico, que é uma exigência do Tribunal de Contas do Estado (TCE)”, explicou o parlamentar ao tentar tirar das costas de Gladson Cameli a responsabilidade pelo atraso na distribuição desses recursos.
O que cada um dos seis municípios recebeu:
Rio Branco
R$ 3.613.230,79
R$ 13.947497,07
Epitaciolândia
R$ 4.692.329,82
R$ 17.487118,72
R$ 3.351.623,30
Porto Acre
R$ 6.790.399,90
R$ 7.524.600,88
Plácido de Castro
R$ 12.427.237,91
Xapuri
R$ 5.370.969,54
Brasileia
R$ 4.250.112,43