TIAGO MARTINELLO
Rio Branco já tem definido os seus 15 novos conselheiros tutelares escolhidos para atuar nos seus 3 conselhos da Capital. Os conselheiros foram eleitos para o quadriênio 2020-2024. A posse deve ser realizada no dia 10 de janeiro do próximo ano. Após a apuração de 100% das urnas, a mais votada foi a candidata Naira Carvalho, com 1.058 votos; o segundo mais votado foi Celso Inácio, com 933 votos; e, na sequência, veio a candidata Yndaiara Cunha, com 832 votos.
A mais votada Naira Carvalho, 38 anos, é de Sena Madureira, formada em Direito, Serviço Social e Filosofia. Ela diz amar sua vocação na defesa dos direitos da criança e do adolescente, área pela qual atua há mais de 20 anos. Naira agradeceu a todos que depositaram nela a confiança de atuar à frente de um cargo tão importante como a de conselheira tutelar e frisa que vai pautar seu trabalho sempre tratando a criança e adolescente com base nos princípios consagrados pelo estatuto (ECA).
“Palavra de hoje é gratidão. Quero agradecer a todos os amigos, familiares, os amigos dos amigos, agradeço a todos que aderiram a nossa campanha… Meu coração está saltitante de alegria e gratidão, só Deus para recompensar a cada um de vocês”, postou Naira, no Facebook.
Em Rio Branco, foram 53 candidatos concorrendo para as 15 vagas de conselheiro tutelar (5 para cada conselho, que atua por regionais na cidade). Milhares de pessoas foram às urnas votar, nas 11 escolas que estavam disponíveis. O processo eleitoral teve apoio do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC). A votação foi das 8h da manhã até as 17h da tarde de domingo, dia 6, e já teve apuração das urnas eletrônicas no mesmo dia. Ao todo, foram 18.054 votos válidos, com 116 nulos e 20 em branco.
No restante do Estado, a escolha dos conselheiros ocorreu de forma normal. As eleições são de responsabilidade dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, que compõem o corpo administrativo das prefeituras de cada cidade.
O Conselho Tutelar é um órgão autônomo, permanente e não jurisdicional. Tem suas atribuições bem estabelecidas pelo artigo 136 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990). O Acre possui 125 conselheiros atuando em 25 Conselhos Tutelares (já contando com o segundo Conselho que está sendo finalizado em Cruzeiro do Sul). Cada conselho tem 5 conselheiros. Todos passaram por votação no último domingo.
Os conselheiros tutelares vão ganhar remuneração mensal definida por lei municipal (em Rio Branco, o salário é por volta de R$ 4 mil), com direito à cobertura previdenciária; gozo de férias anuais remuneradas, acrescidas de 1/3 (um terço) do valor da remuneração mensal; licença maternidade (ou paternidade); e gratificação natalina.
Veja a lista dos 15 primeiros colocados em Rio Branco
1º – Naira 1.058 votos
2º – Celso Inácio 933 votos
3º – Yndaiara Cunha 832 votos
4º – Jo Moura 694 votos
5º – Pedro Diego 631 votos
6º – Ari Oliveira 546 votos
7º – Fábio Andrade 493 votos
8º – Terezinha Santana 487 votos
9º – Sandra Lima 48510 votos
10º – Rosângela Souza 473 votos
11º – Débora Matos 472 votos
12º – Cleib Lubiana 460 votos
13º – Jocirlene Barbosa 452 votos
14º – Andrea Lima 438 votos
15º – Ana Paula Costa 432 votos