Um alívio nas contas da Universidade Federal do Acre (Ufac). Assim pode ser entendida a liberação de R$ 6,5 milhões do orçamento da instituição, bloqueados em abril pelo Governo Federal com o objetivo de contingenciar gastos. Mais R$ 6,5 milhões encontram-se ainda bloqueados. Esses recursos são para custeio da instituição, que funciona atualmente com 50% da sua totalidade no tocante aos serviços essenciais.
Em coletiva de imprensa nesta terça-feira, 1º, a reitora Guida Aquino disse que a expectativa é de que até o final de outubro a segunda parte deve ser liberada. Ela destacou que reitores de outras instituições de ensino superior, nas mesmas condições da Ufac, vêm dialogando com o Ministério da Educação no sentido de liberar os recursos antes do fim deste mês.
Há, também, a perspectiva da liberação de R$ 2 milhões para investimentos. Guida Aquino explica que as obras em execução na Ufac são frutos de contratos anteriores. Ela destaca que uma emenda impositiva de bancada alocada pelos parlamentares federais foi fundamental para garantir o funcionamento da instituição neste tempo de crise. Aquino ressalta que no dia 4, sexta-feira, ela volta a se reunir com os deputados e senadores acreanos para tratar de uma nova emenda que contemple 2020.
“Não tenho dúvida que os nossos parlamentares vão continuar aí defendendo as nossas universidades, os institutos para que a gente possa garantir o ensino superior. No nosso caso, aqui no Acre, é a única federal no Estado”, completa Guida Aquino.
A reitora lembrou, ainda, que não há a possibilidade do fechamento de turmas. Com a liberação destes R$ 6,5 milhões, a Ufac ganha um fôlego no deficitário orçamento. “Com esse desbloqueio a gente mantém a universidade com suas atividades, claro, como eu falei, de forma precária. A gente mantém os pagamentos. Honra os nosso contratos de limpeza, segurança, energia, água e outros contratos que temos de serviços gerais, mas que estão reduzidos, tem que ressaltar isso. Estamos com contratos reduzidos em 50% ou menos”.
Future-se
Quanto à participação da Universidade Federal do Acre no programa do Governo Federal, o Future-se, a instituição ainda não decidiu se vai aderir. A reitora argumenta que no final de outubro o Conselho Universitário se reúne para deliberar se adere ou não ao programa.
O Future-se vem recebendo críticas por ser compreendido como a terceirização do ensino superior de fato. Ele permite a contratação de professores e técnicos via CLT, sem a estabilidade do serviço público. Por meio de Organizações Sociais (OSs) essas contratações seriam realizadas, isso porque elas não precisam se submeter à Lei de Licitação e Concursos.