Em sessão do Colégio de Procuradores, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) empossou, nesta sexta-feira, 18, 10 promotores de Justiça alçados à entrância final por critérios de merecimento e antiguidade. As comarcas afetadas são as de Cruzeiro do Sul, Sena Madureira, Epitaciolândia, Brasileia e Rio Branco.
A solenidade ocorreu no Edifício-Sede e foi presidida pela procuradora-geral de Justiça, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues. Parte das comemorações dos 56 anos do MP acreano, o momento reuniu familiares dos promotores promovidos, representantes de entidades de classe, servidores e autoridades de instituições oficiais.
Prevista na Lei Orgânica do MP acreano, a movimentação da carreira ministerial se dá por antiguidade e merecimento, de uma entrância para outra entrância, termo que corresponde ao porte de cada comarca. Analisada pelo Conselho Superior do MP, a promoção por merecimento leva em conta a atuação do membro durante a carreira, enquanto a por antiguidade considera o tempo do membro no cargo.
A procuradora-geral revelou a alegria do momento e disse estar realizada enquanto chefe do MP acreano ao participar de um ato que é aguardado por quem ingressa na carreira de promotor de Justiça. Além disso, destacou que o processo de promoção expressa o reconhecimento do trabalho desenvolvido pelos membros em prol da sociedade, oxigenando as unidades ministeriais e fortalecendo os serviços oferecidos.
“Sabemos que a movimentação na carreira é um desejo de todos os membros do MP que ingressam na carreira e que estão na categoria de substitutos, já que podem ser movimentados a qualquer momento. Com a promoção, já existe uma fixação de suas competências em suas unidades. Nesse processo, são observados critérios objetivos e subjetivos, toda uma avaliação criteriosa da parte do Conselho Superior”, explicou.
Representando os membros promovidos, o promotor de Justiça Bernardo Fiterman Albano disse que o momento é o fim de um ciclo e início de outro com novos desafios e também a conquista de prerrogativas plenas como a inamovibilidade. “Para todos nós, é um prazer pertencer a tão nobre instituição e exercer um cargo tão honroso, que é defender a sociedade, missão que pode ser resumida a fazer o bem”, disse o promotor.
Reconhecimento dos servidores
Durante a cerimônia, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues prestou homenagem a 27 servidores efetivos que completaram 20 anos de serviço ao MP acreano. Segundo ela, o ato é uma forma de reconhecer e valorizar o trabalho de pessoas que são importantes para que promotores e procuradores de Justiça exerçam suas funções constitucionais.
Além disso, foi entregue o novo espaço da Sala de Sessões, onde ocorreu a solenidade de promoções dos membros e homenagem aos servidores. Com a reforma, o espaço ganhou novo mobiliário, visual e equipamentos modernos para a transmissão de solenidades e sessões. “São mudanças que contribuíram para o conforto e vão possibilitar ampla transparência ao trabalho que o MP faz”, disse a procuradora-geral.
