Com a chegada de outubro, o Dia das Crianças se torna a data mais esperada pela criançada. O comércio aquece e aumenta a variedade de produtos, descontos, formas de pagamento e outros atrativos para conquistar as crianças e seus pais. Para garantir que o consumidor faça suas compras sem nenhum problema, o Procon/Acre está realizando fiscalizações nas lojas específicas voltadas para comercialização de artigos infantis.
Batizada de Operação Dia das Crianças, as vistorias iniciaram nesta terça-feira, 8, em duas lojas da capital especializadas na venda de brinquedos, no bairro Bosque. A fiscalização tem como objetivo verificar, entre outras coisas, se os produtos possuem informações sobre segurança e a faixa etária indicada nas embalagens, no intuito de evitar acidentes com materiais tóxicos ou perigosos.
O presidente do órgão, André Gil, reforça que o trabalho de fiscalização do Procon visa orientar os fornecedores e constatar possíveis irregularidades no que se refere à informação de preços, produtos e serviços, que devem conter informações claras, precisas e ostensivas, conforme legislação específica.
“Por ser uma data importante de vendas no comércio, nosso objetivo é orientar os fornecedores e, caso ocorra irregularidades, autuar e multar o estabelecimento. Mas essa operação tem sentido maior de educar quanto às práticas legais: como o produto deve estar disposto de modo que o consumidor possa ter um contato visual adequado; o preço deve corresponder exatamente àquele produto; e, se houver promoções, é bom que se coloque em destaque tanto o valor que era antes como o atual. Tudo isso estamos orientando, e, caso haja irregularidades, a gente lavra o auto de infração e aplica a multa no fornecedor”, destaca.
Os fiscais do órgão de defesa do consumidor também passaram pelas lojas Americanas, localizada na Avenida Getúlio Vargas, em Rio Branco. No local, foram identificados produtos postos à venda com prazos de validade vencidos e outros sem os preços expostos. Foi lavrado o Auto de Constatação e a retirada imediata dos produtos com validade vencida das prateleiras.
Além da fiscalização mais específica, como no caso dos brinquedos e demais produtos direcionados para o Dia das Crianças, o Procon estará verificando práticas mais gerais e corriqueiras como, por exemplo: a precificação dos produtos, publicidade enganosa e abusiva, dentre outras irregularidades não permitidas pelo Código de Defesa do Consumidor.
As orientações para quem vai fazer compras são fazer pesquisa de preços para economizar, observar a faixa etária dos brinquedos e se possuem certificação do Inmetro, pois é isso que vai garantir a segurança do produto. O trabalho dos agentes de fiscalização do Procon vai até o próximo dia 11. A fiscalização também ocorrerá no shopping da capital, tanto nas lojas voltadas para a comercialização de brinquedos, como nos estabelecimentos de entretenimento infantil.
