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STJ suspende julgamento que pode anular sentença de Lula

A Gazeta do Acre por A Gazeta do Acre
29/10/2019 - 17:16
SAO BERNARDO DO CAMPO, BRAZIL - APRIL 07:  Former President Luiz Inacio Lula da Silva gestures to supporters at the headquarters of the Metalworkers' Union where a Catholic mass was held in memory of his late wife Marisa Leticia on April 7, 2018 in the Sao Bernardo do Campo section of Sao Paulo, Brazil. An arrest warrant was issued on Thursday for da Silva to serve a 12-year jail term for corruption. The 72 year old former president told the crowd "I will comply with their warrant." (Photo by Victor Moriyama/Getty Images)

SAO BERNARDO DO CAMPO, BRAZIL - APRIL 07: Former President Luiz Inacio Lula da Silva gestures to supporters at the headquarters of the Metalworkers' Union where a Catholic mass was held in memory of his late wife Marisa Leticia on April 7, 2018 in the Sao Bernardo do Campo section of Sao Paulo, Brazil. An arrest warrant was issued on Thursday for da Silva to serve a 12-year jail term for corruption. The 72 year old former president told the crowd "I will comply with their warrant." (Photo by Victor Moriyama/Getty Images)

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O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Leopoldo de Arruda Raposo suspendeu o julgamento do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), previsto para amanhã (30), que poderia anular a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo do sítio em Atibaia (SP). Nesta tarde, Raposo aceitou um pedido liminar feito pela defesa de Lula.

Nesta quarta-feira, a 8ª Turma do TRF4, sediada em Porto Alegre, julgaria uma questão de ordem do relator do processo, desembargador João Pedro Gebran Neto, para que fosse discutida a anulação da sentença de Lula, condenado a 12 anos e 11 meses de prisão no caso pela juíza federal Gabriela Hardt, em fevereiro.

O debate foi motivado pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheceu o direito de advogados de delatados poderem apresentar as alegações finais, última fase antes da sentença, após a manifestação da defesa dos delatores. A questão pode anular várias sentenças da Operação Lava Jato.

A defesa de Lula discordou do julgamento que pode anular a sentença. Os advogados querem a anulação de todo o processo, e não somente da sentença, por entenderem que o ex-presidente não praticou nenhum crime e foi julgado de forma parcial pelo então juiz Sergio Moro.

Caso a sentença de Lula fosse anulada na sessão desta quarta-feira, o processo voltaria para fase de alegações finais na Justiça Federal em Curitiba. Após o cumprimento das manifestações das defesas, de acordo com a decisão do Supremo, nova sentença poderá ser proferida.

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Lula está preso desde 7 de abril do ano passado por sua primeira condenação, no caso do tríplex em Guarujá (SP). O ex-presidente cumpre pena de 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A prisão foi definida com base na decisão do STF que autorizou prisão após condenação em segunda instância.

Na decisão, o ministro concordou com a defesa de Lula e entendeu que a questão de ordem proposta pelo desembargador Gebran não pode ser julgada de forma fatiada, ou seja, o processo deveria ser julgado na íntegra.

“Faz-se desproporcional a desarrazoada a cisão do julgamento da forma como pretendida pelo tribunal, não encontrando amparo no cipoal normativo, nem na Carta Maior, nem mesmo na legislação correlata”, decidiu Raposo.

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