27 de setembro de 2025
Jornal A Gazeta do Acre

GAZETA 93,3FM Ouça agora

Sem resultados
View All Result
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • POLICIA
  • Geral
  • POLÍTICA
  • Colunas & Artigos
    • Roberta D’Albuquerque
    • O prazer é todo meu
    • Marcela Mastrangelo
    • Beth Passos
  • Social
    • Márcia Abreu
    • Giuliana Evangelista
    • Beth News
    • Jackie Pinheiro
    • Roberta Lima
    • Gazeta Estilo
  • Publicações Legais
    • Publicações Legais
    • Comunicados
    • Avisos
    • Editais
Jornal A Gazeta do Acre

GAZETA 93,3FM Ouça agora

27 de setembro de 2025
Sem resultados
View All Result
Jornal A Gazeta do Acre
Sem resultados
View All Result

Governo publica lei que facilita venda de bens apreendidos do tráfico de drogas

A Gazeta do Acre por A Gazeta do Acre
22/11/2019 - 10:45
Governo publica lei que facilita venda de bens apreendidos do tráfico de drogas
Manda no zap!CompartilharTuitar

O Diário Oficial da União (DOU) publicou lei sancionada (13.886/2019) pelo presidente Jair Bolsonaro que pretende facilitar a venda de bens apreendidos em ações de combate ao tráfico ilícito de drogas.

RECEBA NOTÍCIAS NO CELULAR

A lei é resultado da aprovação da Medida Provisória 885/2019, relatada pelo deputado federal Capitão Wagner (Pros-CE).  Uma das mudanças feitas no projeto, pelo relator, é que o juiz ordenará às secretarias de Fazenda e aos órgãos de registro e controle de aeronaves, embarcações e veículos a realização de averbações necessárias para livrar o bem a ser leiloado de qualquer gravame.

Haverá também a emissão de novo registro identificador do bem. O relator incluiu ainda dispositivo para permitir à Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) financiar políticas públicas específicas para as comunidades terapêuticas que tratam dependentes químicos.

“Garantimos através das emendas uma melhoria da MP, através de recursos para casa de recuperação de usuários de drogas, porque isso faz parte da prevenção e também garantimos que os policiais possam receber armas que forem apreendidas, depois de serem utilizadas no processo judicial. Com a espera de todo o trânsito em julgado (quando não cabe mais recurso), muitos desses bens apreendidos acabam perdendo valor, seja por deterioração ou desvalorização de mercado.”, declarou.

Segundo dados do Ministério da Justiça, já há hoje quase 80 mil bens apreendidos em operações de combate ao tráfico de drogas. São quase 40 mil veículos, 916 imóveis, 314 aeronaves, 246 embarcações e 1.600 joias, entre outras dezenas de milhares de bens.

 

Siga 'A Gazeta do Acre' nas redes sociais

  • Canal do Whatsapp
  • X (ex-Twitter)
  • Instagram
  • Facebook
  • TikTok



Anterior

Gazetinhas – 22-11-2019

Próxima Notícia

Cruzeiro do Sul e Quinari vão receber projeto piloto de escolas cívico-militares do MEC

Mais Notícias

Camilo Santana discursa no encerramento do 27º FNesp, em São Paulo (Foto: Juliana Freitas e Luiz Kagiyama/Semesp)
Geral

MEC destaca impacto do Pé-de-Meia para licenciatura e anuncia carteira nacional docente

27/09/2025
João Hassem tenta se desvencilhar da marcação de Pedro Careca em jogo anterior à semifinal (Foto/Manoel Façanha)
Destaques Cotidiano

Decisão na Arena: Santa Cruz e Atlético disputam vaga na final da Segundona

27/09/2025
Alunos usam tecnologia imersiva em aula de Física no laboratório IFMaker (Foto: Comunicação e Eventos/Ifac)
Geral

Realidade virtual transforma aula de física no Ifac de Rio Branco; entenda

27/09/2025
Onça-pintada é flagrada descansando em curral de fazenda no Mato Grosso (Foto: Reprodução)
Geral

Onça-pintada é flagrada dormindo em curral e assusta trabalhadores em fazenda; assista

27/09/2025
Gleici Damasceno curte momento romântico com Tiago Marinho em hotel de luxo no Maranhão (Foto: Reprodução)
Geral

Gleici Damasceno assume novo relacionamento com roteirista Tiago Marinho

27/09/2025
Descontos chegam a 90% para quem quitar dívidas com a prefeitura até outubro (Foto: Marcos Araújo\Prefeitura)
Geral

Moradores de Rio Branco têm até outubro para negociar dívidas com a prefeitura

27/09/2025
Mais notícias
Próxima Notícia
Cruzeiro do Sul e Quinari vão receber projeto piloto de escolas cívico-militares do MEC

Cruzeiro do Sul e Quinari vão receber projeto piloto de escolas cívico-militares do MEC

Justiça determina suspensão de contrato milionário do Estado com empresa para fornecer alimentos a presidiários

Justiça determina suspensão de contrato milionário do Estado com empresa para fornecer alimentos a presidiários

Jornal A Gazeta do Acre

© 2022 - Todos os direitos reservados. A Gazeta do Acre

  • Expediente
  • Fale Conosco

Sem resultados
View All Result
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Polícia
  • Geral
  • Política
  • Colunistas & Artigos
    • Roberta D’Albuquerque
    • O prazer é todo meu
    • Marcela Mastrangelo
    • Beth Passos
  • Social
    • Márcia Abreu
    • Giuliana Evangelista
    • Beth News
    • Jackie Pinheiro
    • Roberta Lima
    • Gazeta Estilo
  • Publicações Legais
    • Publicações Legais
    • Comunicados
    • Avisos
    • Editais
  • Receba Notícias no celular
  • Expediente
  • Fale Conosco

© 2022 - Todos os direitos reservados. A Gazeta do Acre