O Ministério Público do Estado (MP-AC) e a Vigilância Sanitária Estadual realizaram, nesta quinta-feira, 31, uma operação de combate à venda de carne ilegal em Sena Madureira.
Foram apreendidos aproximadamente 250 quilos de carne sem procedência e dois proprietários de açougues foram conduzidos à delegacia para tomada das medidas criminais cabíveis.
A operação foi deflagrada com o objetivo de fiscalizar a procedência, armazenamento, manuseio e as condições sanitárias da carne vendida, assim como a infraestrutura de quatro açougues, que segundo denúncias feitas ao Ministério Público, estaria comercializando carne clandestina.
A ação foi coordenada pelos promotores de Justiça Luís Henrique Rolim, titular da Promotoria Cível de Sena Madureira e Daisson Gomes, promotor substituto da Comarca de Manoel Urbano, e contou com o apoio do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), órgão do MP-AC, da Vigilância Sanitária Municipal e Estadual.
O promotor de Justiça Luís Henrique Rolim, titular da Promotoria Cível de Sena Madureira, informou que a carne apreendida foi inutilizada no próprio local e em seguida descartada no lixão da cidade com o acompanhamento do MPAC.
“A deflagração de fiscalização nos açougues da cidade ocorreu após o recebimento de denúncias no tocante à carne clandestina, inclusive que estava sendo fornecida para as escolas municipais e estaduais. Essa carne, antes de ser destinada para o descarte no lixão, na frente dos proprietários, já foi inutilizada com água sanitária, para ficar bem claro que não será reutilizada”, disse o promotor.
Conforme explicou o promotor substituto da Comarca de Manoel Urbano, Daisson Gomes, que também participou da operação, os proprietários conduzidos à delegacia devem ser denunciados e indiciados por crime que tem pena de 2 a 5 anos, além de multa.
“Os proprietários foram encaminhados à delegacia de polícia, uma vez que houve violação do Art. 7º, inciso IX, da lei 8.137/90, com pena de dois a cinco anos e multa. O MP-AC vai continuar intensificando essas operações no sentido de coibir essa prática, sobretudo visando a saúde da população de Sena Madureira”, afirmou Gomes.
Após análise detalhada dos procedimentos em trâmite e da documentação, sendo o caso, o Ministério Público vai recomendar a suspensão do contrato de fornecimento de carne para a merenda escolar, de um desses estabelecimentos flagrados vendendo carne clandestina.