Em que pese 2019 seja um ano que será lembrado pelos muitos desafios, especialmente para previdência do país, os servidores da Prefeitura de Rio Branco podem dormir tranquilos em relação à sua aposentadoria. Além do superávit registrado no ano de 2019, a gestão da prefeita Socorro Neri avançou na estruturação interna do Instituto Rio Branco Previdência (RBPrev) e as possíveis mudanças provocadas pela reforma da previdência serão tratadas com o devido diálogo e lisura com os segurados e a sociedade pela prefeita que tem primado pelo bem coletivo em suas ações.
A segurança decorre também da boa gestão dos ativos e passivos previdenciários, segundo assegura a diretora presidente do RBPrev, Raquel Nogueira. “A gestão previdenciária do município de Rio Branco é feita com muita atenção, zelo e compartilhamento com os servidores municipais que tem assento nos conselhos e são parte nas decisões tomadas. No atual momento, com o integral apoio da prefeita Socorro Neri, a previdência encontra-se em equilíbrio financeiro e atuarial e com excelente resultado nos investimentos, cumprindo meta atuarial. Diante disso, mesmo considerando as possíveis mudanças com a reforma da previdência, acredito que o município de Rio Branco tratará o assunto com muito diálogo, transparência e pactuação com os servidores e suas representações sindicais”, disse.
Atualmente o Regime Previdenciário do Município abrange a cobertura de 5.112 servidores efetivos, 692 aposentados e 126 pensionistas vinculados ao Fundo Previdenciário, representando uma folha mensal de pagamento de benefícios previdenciários superior a R$ 2,8 milhões.
Investimentos
Os investimentos do RBPrev já superaram a faixa dos R$ 44 milhões no ano de 2019. De acordo com Raquel Nogueira, a soma obtida no final de setembro mostra um retorno financeiro de R$ 9,5 milhões. “O segundo melhor resultado da história da previdência municipal de Rio Branco, considerando que as movimentações feitas na carteira de investimento foram bastante assertivas e trouxeram um resultado que superou em 54,65% a meta atuarial. O retorno acumulado dos investimentos do exercício 2019 demonstra a expressividade dos resultados para o Regime Próprio de Previdência do Município de Rio Branco no valor de R$ 44,5 milhões, referente aos recursos captados no mercado financeiro, através das aplicações em Renda Fixa, Renda Variável e Fundos Imobiliários”, explicou ela.
A diretora presidente atribui o bom desempenho a estudos, analises e reuniões realizadas pela Diretoria Executiva e o Comitê de Investimento do RBPREV, acompanhados pelos Conselhos de Administração (CAPS) e o Conselho Fiscal (Cofins). “É o que tem orientado os investimentos de modo a se buscar os melhores resultados para o período diante do cenário econômico instável e de grandes incertezas no ambiente político nacional e internacional”, acrescentou.
Avanços
Dentre os avanços listados na previdência do Município de Rio Branco em 2019 consta a aprovação dos Decretos nº. 1.607 e 1.606, de 18 de outubro de 2019, que dispõem sobre a estrutura organizacional e o Regimento Interno do RBPrev, respectivamente.
Outro é a Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social, Pró-Gestão, que o município está para receber. Trata-se, segundo detalhou a diretora-presidente, de um certificado de boas práticas de gestão previdenciária que atesta maior controle e transparência no relacionamento com os segurados e a sociedade. “O RBPrev já realizou todas as fases internas do programa e estamos aguardando a auditoria local para receber a certificação de qualidade”, reiterou.
Regularidade
A renovação do Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) é outro ponto positivo para a Prefeitura de Rio Branco. O documento foi expedido novamente em 26 de outubro pelo Ministério da Economia e serve para atestar que o ente federativo segue normas de boa gestão, de modo a assegurar o pagamento dos benefícios previdenciários aos seus segurados, segundo informou Raquel Nogueira.
Ela detalhou que dentre os itens exigidos para a emissão do certificado destacam-se: o acesso dos segurados às informações do regime previdenciário, aplicações financeiras de acordo com a resolução do Conselho Monetário Nacional, cobertura exclusiva a servidores efetivos, contas bancárias distintas para os recursos previdenciários, equilíbrio financeiro e atuarial, existência de colegiado ou instância de decisão em que seja garantida a participação dos segurados.
Recadastramento
Com o objetivo de manter as informações sobre os segurados do RBPRev sempre atualizadas, além da atualização cadastral que os aposentados e pensionistas já fazem, a Prefeitura de Rio Branco realiza o Recadastramento Previdenciário para todos os servidores municipais efetivos ativos vinculados ao Regime Próprio de Previdência, mesmo aqueles que estão afastados, licenciados ou cedidos para outros órgãos.
“O Recadastramento está sendo realizado com recursos próprios e de maneira direta pelo município, com a utilização do Sistema de Gestão WEB Público, cujo objetivo é melhorar a base de dados dos servidores do Município para realização dos futuros estudos atuariais”, destacou a diretora presidente do RBPrev, Raquel Nogueira.
Transparência
A transparência dos atos de gestão, por meio das prestações de contas aos conselhos de previdência, das publicações no site da transparência do município e no site do RBPrev, é outro ponto importante. “A comunidade pode encontrar informações variadas, tanto no concernente a concessões de benefícios previdenciários, quanto relativas à movimentação financeira dos fundos de previdência, investimentos, meta atuarial, legislação, atas das reuniões dos conselhos e comitê de investimentos, dentre outas informações”, garantiu a gestora.
De bem com a vida
Uma novidade instituída pelo Regime Previdenciário da Prefeitura de Rio Branco foi o Programa de Bem Com a Vida Sempre, cujo objetivo é proporcionar atividades de saúde, entretenimento, finanças pessoais, capacitação informática e outros que proporcionem integração, interação social, protagonismo e o empoderamento social aos aposentados.