Em uma fala contundente durante a sessão desta terça feira, 12, na Câmara Municipal de Rio Branco, o vereador Jakson Ramos, líder do Partido dos Trabalhadores (PT) na Casa, demonstrou preocupação com o futuro dos jovens do país após assinatura da Medida Provisória que institui o chamado Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, imposta pelo presidente Jair Bolsonaro.
O conjunto de medidas é voltado para jovens de 18 a 29 anos e que ainda não trabalharam sob regime da Consolidação das Leis do Trabalho e vigorará do dia 1 de janeiro de 2020 ao dia 31 de dezembro de 2022. Mas o que é apresentado ao público como uma medida benéfica para os jovens, segundo o vereador, é na verdade uma manobra para a criação de subempregos, o que traz preocupação para todos os jovens do país que buscam uma oportunidade no mercado de trabalho.
O vereador ressaltou que a medida provisória vem após a retirada de programas essenciais ao desenvolvimento social, econômico e educacional do país, a exemplo do Programa de Financiamento Estudantil (Fies), implantação de novas universidades federais, além do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), entre outros.
“Eu considero essa medida como se fosse uma ‘medida Robin Hood’, pois rouba dos pobres para dar subempregos aos mesmos e mascara, disfarça a destruição de programas sociais que o Brasil conquistou nos últimos anos. É uma medida que beneficia somente os empresários que gastarão 30% a menos e poderão trocar de empregados a cada dois anos, dando um lucro de R$ 5 bilhões nessa operação em cinco anos”, destacou Ramos.
Para ele, “o governo vem agora com a desculpa de oferecer quatro milhões de empregos a jovens pobres sem formação no país, mas isso é apenas um disfarce porque essa medida, chamada de ‘medida Robin Hood’ traz subempregos a esses jovens por um período de dois anos, enquanto retira e exclui do país programas que dão uma formação definitiva ao jovem pobre e coloca essa máscara como disfarce, oferecendo vagas para dois anos de emprego recebendo no máximo um salário e meio por mês. Isso significa perpetuar a pobreza no país”, alertou.
Questionado sobre os feitos dos governos Lula e Dilma, Ramos destacou, entre outros pontos, a saída do Brasil do chamado Mapa da Fome, além da criação de programas como Farmácia Popular, Luz para Todos, Minha Casa Minha Vida – que apenas no Acre entregou cerca de 18 mil casas populares, implantação de novas universidades federais, criação de novas escolas técnicas cujo objetivo era dar aos jovens formação profissional, entre outras conquistas que seguem ameaçadas pela atual gestão.