Uma foto dos vereadores da Câmara Municipal de Marechal Thaumaturgo, interior do Acre, adesivada em um carro oficial causou polêmica. O adesivo traz a foto dos oito vereadores do município lado ao lado e o nome da Câmara do município.
O carro foi envelopado em dezembro do ano passado. Porém, devido à polêmica, o presidente da Câmara, João Luciano da Costa (Pc do B), disse que mandou retirar a imagem na quinta-feira, 17.
“Comuniquei nossa assessoria jurídica e a advogada falou que não tinha problemas, desde que fizéssemos um termo de direito de imagem. Só que no período eleitoral não poderia. Em nenhum momento pensei em me prevalecer, até porque isso não funciona, já tive várias funções e nunca me apropriei de bem público”, argumentou.
Constituição proíbe – Ao G1, o professor de direito constitucional Giordane Dourado explicou que bem público não pode ser utilizado para promoção pessoal de algum agente público.
“Não se pode utilizar bem e recursos públicos para fazer promoção pessoal. Pode configurar em promoção pessoal de agente público, isso é, inclusive, ato de improbidade administrativa. Não é só uma questão eleitoral”, acrescentou.
Ainda segundo Dourado, o ato dos vereadores pode ter reflexos na esfera eleitoral. “Se não entrar em propaganda antecipada, mas pode configurar também abuso do poder econômico e político. Quando se adesiva um carro com exposição de agentes públicos, isso aí é publicidade”, detalhou.
Foto retirada – O presidente da Câmara de Vereadores, João Luciano, afirmou que consultou uma advogada da Casa antes de mandar colocar a imagem no veículo. O envelopamento do veículo custou R$ 200 e foi feito em Cruzeiro do Sul, também no interior.
“Ela me falou que poderia ter [a imagem], mas não poderia ser de agosto adiante. Como o pessoal começou a falar mandei tirar. Tiraram na quinta-feira [16]. Carro nem circulou na cidade, veio pelo rio, peguei e guardei. Esperei para ver se dava problemas”, lamentou.
O vereador acrescentou que o carro foi comprado com recurso público, que custou 67 mil.
“Das Câmaras da região do Juruá a primeira a ter um carro próprio é a de Marechal Thaumaturgo. Assumi a presidência da Câmara no intuito de fazer algo diferente. As outras gestões, o que muito faziam, era uma pintura na Câmara e mais nada. Comprei um carro porque a gente precisa”, defendeu. (Do G1/AC)