O deputado Roberto Duarte (MDB) questionou o governador Gladson Cameli (PP) sobre como o mesmo pretende fazer para diminuir a arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis. Em discurso durante sessão desta quarta-feira (12), o emedebista pediu explicações ao chefe do Executivo sobre como ele pretende reembolsar os 30% da receita estadual caso diminua esse valor arrecadado.
“Faço esse desafio ao governador, que ele explique como vai fazer isso, porque nós conhecemos um pouco do orçamento e entendemos que quando se reduz uma receita tem que substituir a mesma em outros impostos. Não é chegar e dizer que vai zerar, tem que explicar onde haverá a substituição. Quero que ele justifique como será a isenção desse ICMS do combustível”, questionou.
O parlamentar seguiu indagando se o governador conhece como funciona o orçamento de um estado e explicou que, atualmente, o ICMS arrecadado do combustível é responsável por cerca de 30% da receita, o que representa mais de R$200 milhões.
“Sou a favor da redução, mas quero que o governador explique de onde ele vai retirar o montante para cobrir esse buraco que vai ficar no orçamento caso ele diminua o imposto. Queremos que seja explicado para onde essa cobrança de taxa será realocada. Não existe milagre! Precisamos saber qual a fórmula matemática dele”, concluiu. (Agência Aleac)