O Ministério da Saúde publicou hoje (12), no Diário Oficial da União, o edital para a contratação de 5.811 médicos no intuito de reforçar as equipes de saúde, neste momento da pandemia do novo coronavírus (veja a íntegra do edital aqui). A perspectiva é de que eles comecem a trabalhar em abril.
Os profissionais serão admitidos por meio do programa Mais Médicos. Segundo o Ministério da Saúde, eles não foram contratados pelo programa Médicos pelo Brasil, que substituiu o Mais Médicos, porque a nova iniciativa ainda não está finalizada. Ainda segundo a pasta, o cronograma do novo programa está mantido.
Esses profissionais deverão atuar em 1.864 municípios, além de 19 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs). Uma mudança foi a inclusão nesse grupo de cidades médias e grandes, uma vez que o Mais Médicos privilegiava cidades menores de regiões mais carentes.
Do total de vagas, 44,5% (2.588) serão para capitais e o restante será distribuído entre os demais perfis do programa. As localidades de extrema pobreza serão contempladas com 15% dos novos profissionais.
Poderão participar apenas candidatos com registro nos conselhos regionais de medicina. A remuneração será de R$ 12 mil e o contrato terá duração de 1 ano.
A contratação destes 5.811 médicos custará cerca de R$ 1,2 bilhões aos cofres públicos. Valor que deve vir dos R$ 5 bilhões que o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, pediu aos parlamentares por meio da liberação das emendas de relator do orçamento deste ano.
Outros cerca de R$ 1 bilhão deve ser destinado ao Programa Saúde na Hora, para custear, entre outras coisas, a ampliação do horário de atendimento das unidades básicas de saúde. Postos receberão incentivos para ficar abertos por 12 horas ou 15 horas diárias.