Um grupo interministerial liderado pelo Ministério da Economia decidiu antecipar o pagamento da primeira parcela do 13º salário aos aposentados e pensionistas do INSS para o mês de abril. O valor estimado chega a 23 bilhões de reais. A medida será tomada para conter os efeitos econômicos da epidemia do coronavírus, em avanço no Brasil.
O grupo é composto por representantes das Secretarias Especiais e coordenado pelo secretário-executivo do ministério, Marcelo Guaranys.
Por meio de nota, o Ministério informou que “buscará, em conjunto com a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, a realocação ágil de recursos orçamentários para que não falte suporte ao sistema de saúde brasileiro”.
O grupo também decidiu suspender a exigência de prova de vida dos beneficiários do INSS por 120 dias. Também foi proposta a redução do teto dos juros do empréstimo consignado para beneficiários do INSS e a ampliação do prazo máximo das operações.
Outra decisão tomada, dessa vez junto com o Ministério da Saúde, foi a definição de uma lista de produtos médicos e hospitalares importados que terão preferência tarifária e a prioridade do desembaraço aduaneiro para esses produtos.