2 de junho de 2025
Jornal A Gazeta do Acre

GAZETA 93,3FM Ouça agora

Sem resultados
View All Result
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • POLICIA
  • Geral
  • POLÍTICA
  • Colunas & Artigos
    • Roberta D’Albuquerque
    • O prazer é todo meu
    • Marcela Mastrangelo
    • Beth Passos
  • Social
    • Márcia Abreu
    • Giuliana Evangelista
    • Beth News
    • Jackie Pinheiro
    • Roberta Lima
    • Gazeta Estilo
  • Publicações Legais
    • Publicações Legais
    • Comunicados
    • Avisos
    • Editais
Jornal A Gazeta do Acre

GAZETA 93,3FM Ouça agora

2 de junho de 2025
Sem resultados
View All Result
Jornal A Gazeta do Acre
Sem resultados
View All Result

Daniel Zen propõe Programa Estadual de Transferência de Renda para acreanos

Fabiano Azevedo por Fabiano Azevedo
31/03/2020 - 19:22
Daniel Zen propõe Programa Estadual de Transferência de Renda para acreanos
Manda no zap!CompartilharTuitar

O deputado Daniel Zen (PT) apresentou na sessão online desta terça-feira, 31, uma Proposta de Emenda à Constituição Estadual (PEC) e um Projeto de Lei Complementar (PLC) para implementar o Programa Estadual de Transferência de Renda (PETR).

O parlamentar explicou que por meio deste programa serão implementadas a renda mínima cidadã e a renda mínima emergencial.

Ainda de acordo com ele, a PEC visa alterar a redação do caput do artigo 182 da Constituição do Estado do Acre, acrescendo-lhe os parágrafos 1º, 2º e 3º. Já o PLC visa instituir o conceito de renda mínima cidadã e o respectivo programa de transferência/distribuição de renda aos cidadãos acreanos.

Conforme apresentado no projeto, o valor do benefício da renda mínima cidadã será de meio salário mínimo, não podendo ultrapassar o valor máximo de um salário mínimo e meio por família.

“O núcleo fundante do conceito de renda mínima é o mesmo que se encontra no cerne dos direitos e garantias fundamentais do cidadão: a dignidade da pessoa humana. Não se deveria conceber, em pleno século XXI, que pessoas não detivessem as mínimas condições de alimentação”, explicou o deputado.

Emergência do Coronavírus

Daniel Zen também propôs a criação da renda mínima emergencial. Conforme o texto do projeto, “o valor do benefício da renda mínima emergencial não poderá ser inferior ao valor de 1⁄2 (meio) salário mínimo vigente, não podendo ultrapassar o valor máximo de um salário mínimo e meio por família”.

Os beneficiários da renda miníma emergencial deverão ser os cidadãos que tiverem renda mensal ​per capita de até meio salário mínimo ou renda mensal familiar de até três salários mínimos: I – trabalhadores autônomos e informais; II – micro-empreendedo​res individuais (MEIs); IlI – desempregados.

O parlamentar explica ainda que, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, do Instituto Brasileiro Geografia e Estatística (IBGE) e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, cerca de 50 mil acreanos poderiam ser beneficiados. Movimentando assim, cerca de R$ 25 milhões mensais, 1/18 (um dezoito avos) do valor do orçamento do Estado, que é de R$ 6 bilhões.

RECEBA NOTÍCIAS NO CELULAR

“A pandemia do novo coronavírus (SARS-CoV-2), causador da doença Covid-19, é a prova de que, em situações extremas, não há como prescindir da capacidade de atuação do Poder Público, único ente capaz de mitigar os impactos negativos de uma crise de tais proporções”. afirmou o parlamentar.

Ao concluir seu discurso, Daniel Zen agradeceu as mensagens de carinho que recebeu desde que atestou positivo para o coronavírus. “Estou há 14 dias isolado e desde então tenho recebido muitas mensagens de solidariedade e carinho. Agora, estou apenas com sintomas leves, tenho me recuperado bem. No mais, seguiremos firmes no combate à pandemia”, finalizou.

Compartilhe:

  • WhatsApp
  • Publicar
  • Threads
  • Telegram
  • E-mail

Siga 'A Gazeta do Acre' nas redes sociais

  • Canal do Whatsapp
  • X (ex-Twitter)
  • Instagram
  • Facebook
  • TikTok



Anterior

Deputado Roberto Duarte apresenta PL’s com medidas que beneficiam trabalhadores durante período da pandemia

Próxima Notícia

Nicolau Júnior conduz primeira sessão virtual da história da Aleac

Mais Notícias

Bocalom anuncia parceria com marceneiros para produção das portas das casas do projeto 1001 Dignidades
Destaques Cotidiano

Bocalom anuncia parceria com marceneiros para produção das portas das casas do projeto 1001 Dignidades

02/06/2025
Roberto Duarte destina R$ 740 mil em equipamentos para agricultura e educação em Mâncio Lima
NOTÍCIAS

Roberto Duarte destina R$ 740 mil em equipamentos para agricultura e educação em Mâncio Lima

02/06/2025
Chefe de divisão da Seinfra morre aos 53 anos após 18 dias internado em estado grave
Destaques Cotidiano

Câmara de Rio Branco suspende concessão de diárias, passagens e cursos para conter gastos

02/06/2025
Deputados mandaram R$ 277 mi a prefeituras de parentes via comissões
POLÍTICA

Deputados mandaram R$ 277 mi a prefeituras de parentes via comissões

01/06/2025
Alysson Bestene é eleito presidente da Undime no Acre e assume mandato até 2028
POLÍTICA

Alysson Bestene é eleito presidente da Undime no Acre e assume mandato até 2028

30/05/2025
Vereadores derrubam vetos da prefeitura a projetos que tratam sobre autismo
POLÍTICA

Vereadores aprovam PL que concede prioridade em atendimentos a pais de atípicos em Rio Branco

30/05/2025
Mais notícias
Próxima Notícia
Nicolau Júnior conduz primeira sessão virtual da história da Aleac

Nicolau Júnior conduz primeira sessão virtual da história da Aleac

Prefeitura e governo somarão esforços para execução de obras em Rio Branco

Prefeitura e governo somarão esforços para execução de obras em Rio Branco

Jornal A Gazeta do Acre

© 2022 - Todos os direitos reservados. A Gazeta do Acre

  • Expediente
  • Fale Conosco

Sem resultados
View All Result
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Polícia
  • Geral
  • Política
  • Colunistas & Artigos
    • Roberta D’Albuquerque
    • O prazer é todo meu
    • Marcela Mastrangelo
    • Beth Passos
  • Social
    • Márcia Abreu
    • Giuliana Evangelista
    • Beth News
    • Jackie Pinheiro
    • Roberta Lima
    • Gazeta Estilo
  • Publicações Legais
    • Publicações Legais
    • Comunicados
    • Avisos
    • Editais
  • Receba Notícias no celular
  • Expediente
  • Fale Conosco

© 2022 - Todos os direitos reservados. A Gazeta do Acre