24 de junho de 2025
Jornal A Gazeta do Acre

GAZETA 93,3FM Ouça agora

Sem resultados
View All Result
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • POLICIA
  • Geral
  • POLÍTICA
  • Colunas & Artigos
    • Roberta D’Albuquerque
    • O prazer é todo meu
    • Marcela Mastrangelo
    • Beth Passos
  • Social
    • Márcia Abreu
    • Giuliana Evangelista
    • Beth News
    • Jackie Pinheiro
    • Roberta Lima
    • Gazeta Estilo
  • Publicações Legais
    • Publicações Legais
    • Comunicados
    • Avisos
    • Editais
Jornal A Gazeta do Acre

GAZETA 93,3FM Ouça agora

24 de junho de 2025
Sem resultados
View All Result
Jornal A Gazeta do Acre
Sem resultados
View All Result

Deputado Roberto Duarte apresenta PL’s com medidas que beneficiam trabalhadores durante período da pandemia

Fabiano Azevedo por Fabiano Azevedo
31/03/2020 - 19:19
Deputado Roberto Duarte apresenta PL’s com medidas que beneficiam trabalhadores durante período da pandemia
Manda no zap!CompartilharTuitar

Em sua participação na primeira sessão virtual da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), que foi realizada na manhã desta terça-feira, 31, o deputado Roberto Duarte (MDB) falou sobre a importância de que os trabalhos do parlamento prossigam, mesmo que à distância, durante o período de isolamento social.

O parlamentar também apresentou projetos de lei solicitando medidas a serem tomadas durante o período de pandemia. O primeiro PL apresentado por Duarte, diz respeito a obrigatoriedade do fornecimento por parte do governo, de itens de proteção para os profissionais da Saúde e Segurança Pública, enquanto vigorar o estado de calamidade pública, decorrente da pandemia do Covid-19.

RECEBA NOTÍCIAS NO CELULAR

O segundo projeto de lei versa sobre a autorização da isenção temporária do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), e sobre a prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação. Se aprovado, o PL vai assegurar isenção do referido imposto por um prazo de doze meses a produtos como: álcool em gel, equipamentos para diagnóstico do coronavírus e respiradores pulmonares, diminuindo assim o valor cobrado nos mesmos.

O terceiro projeto de lei apresentado por Duarte autoriza o poder executivo a suspender a cobrança de ICMS no Estado, das empresas de uma forma geral por um período de 90 dias. Ele destaca que o objetivo é reduzir os impactos causados às empresas, devido à solicitação de isolamento social em decorrência da pandemia do coronavírus.

O momentos que atravessamos exige muito de todos nós. A população está apreensiva, os dados divulgados pelo Ministério da Saúde indicam que o Acre está proporcionalmente com um número elevado de infectados. As medidas de isolamento social são altamente necessárias,  são a única forma de proteção para nossa população. O próprio governador disse que o Ministro o indicou a procurar donos de funerárias. Isso é grave! Faço um apelo ao presidente da Aleac, que lidere assim como fez o Rodrigo Maia na Câmara Federal, medidas de proteção ao povo acreano, protegendo autônomos, baixa renda, diaristas e assim aprovemos PL’s que os beneficiem”, solicitou.

Compartilhe:

  • WhatsApp
  • Publicar
  • Threads
  • Telegram
  • E-mail

Siga 'A Gazeta do Acre' nas redes sociais

  • Canal do Whatsapp
  • X (ex-Twitter)
  • Instagram
  • Facebook
  • TikTok



Anterior

Edvaldo Magalhães protocola PL que prevê a suspensão da cobrança de consignados a servidores públicos do Estado

Próxima Notícia

Daniel Zen propõe Programa Estadual de Transferência de Renda para acreanos

Mais Notícias

Vereadores suspendem sessão para apreciar LDO de 2026 encaminhada por Bocalom
POLÍTICA

Câmara de Rio Branco define data para início do recesso legislativo dos 21 vereadores

23/06/2025
Assembleia Legislativa do Acre tem renovação de 50% no pleito de 2018
Destaques Cotidiano

Após morte de advogada no AC, deputado quer criar cadastro de frequentadores violentos de casas noturnas

23/06/2025
Oposição denuncia ‘manobra’ da mesa diretora em votação de empréstimo milionário
POLÍTICA

Câmara de Rio Branco promulga resolução que reduz quórum para sessões

23/06/2025
Roberto Duarte entrega equipamentos agrícolas em Acrelândia
NOTÍCIAS

Roberto Duarte entrega equipamentos agrícolas em Acrelândia

23/06/2025
Governo entrega ponte que tira Segundo Distrito de Sena Madureira do isolamento
POLÍTICA

Márcio Bittar alerta sobre pessoas se passando por ele no Whatsapp: ‘denunciem’

23/06/2025
Bolsonaro garante: “Não tenho nada a ver com a Carla Zambelli”
Destaques Cotidiano

Bolsonaro diz que saúde não atrapalha planos de eleição para 2026

21/06/2025
Mais notícias
Próxima Notícia
Daniel Zen propõe Programa Estadual de Transferência de Renda para acreanos

Daniel Zen propõe Programa Estadual de Transferência de Renda para acreanos

Nicolau Júnior conduz primeira sessão virtual da história da Aleac

Nicolau Júnior conduz primeira sessão virtual da história da Aleac

Jornal A Gazeta do Acre

© 2022 - Todos os direitos reservados. A Gazeta do Acre

  • Expediente
  • Fale Conosco

Sem resultados
View All Result
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Polícia
  • Geral
  • Política
  • Colunistas & Artigos
    • Roberta D’Albuquerque
    • O prazer é todo meu
    • Marcela Mastrangelo
    • Beth Passos
  • Social
    • Márcia Abreu
    • Giuliana Evangelista
    • Beth News
    • Jackie Pinheiro
    • Roberta Lima
    • Gazeta Estilo
  • Publicações Legais
    • Publicações Legais
    • Comunicados
    • Avisos
    • Editais
  • Receba Notícias no celular
  • Expediente
  • Fale Conosco

© 2022 - Todos os direitos reservados. A Gazeta do Acre