A prefeita Socorro Neri também decretou estado de calamidade pública em Rio Branco. Mesmo indo contra todo o direcionamento do discurso feito pelo presidente da República Jair Bolsonaro, a prefeita decidiu adotar a medida para frear o avanço da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) na Capital.
O decreto foi publicado nesta quarta-feira, 25, e já tem efeito imediato, passando a vigorar na mesma data. A justificativa é “em decorrência das ações emergenciais necessárias para conter a pandemia da Covid-19, as finanças públicas e as metas fiscais estabelecidas para o presente exercício poderão restar gravemente comprometidas no município, assim como as metas de arrecadação de tributos, pela redução da atividade econômica”.
Na semana passada, dia 18, a prefeitura já havia decretado estado de emergência. A diferença é que, a partir deste novo decreto, medidas mais intensas e céleres poderão ser tomadas, com facilidades para a execução de ações emergenciais no sentido de combate e prevenção ao vírus, para contornar o impacto da doença, com menos procedimentos burocráticos. Algo que é essencial neste momento,
Além disso, o decreto de calamidade reduz serviços municipais e fundamenta até a suspensão de atendimento presencial dos servidores municipais ao máximo possível.
