Coluna do Pinheiro – 01/05/2020

Com gosto de gás!

Os deputados estaduais fizeram na última quarta-feira, 29, uma verdadeira maratona para analisar um conjunto de matérias que estavam acumuladas. A mais importante de todas tratava a respeito do pagamento de insalubridade aos trabalhadores da Saúde. O governo ampliou o percentual já pago aos servidores. Os trabalhos legislativos começaram às 9h e encerrou perto de meia-noite.

Emenda I

Ao projeto de pagamento de insalubridade aos trabalhadores da Saúde que estão no combate à pandemia de covid-19, o deputado Edvaldo Magalhães apresentou uma emenda que garantia o pagamento a todos os servidores da Saúde e não apenas àqueles que já são amparados por leis complementares e outras leis específicas. Segundo ele, o vírus não escolhe quem vai infectar. Na visão dele, seria justo que todos que estão na linha de frente recebessem a gratificação.

Emenda II

A outra emenda, não menos importante que a primeira, de autoria do deputado Roberto Duarte (MDB), previa o pagamento de insalubridade, de modo excepcional aos trabalhadores da Segurança Pública do Acre. A matéria foi rejeitada nas comissões e não chegaram a ir ao Plenário para análise e votação.

Não colou

O deputado Cadmiel Bonfim (PSDB) não acatou a emenda de Duarte alegando que o governo enviará um projeto mais amplo a Aleac e, por isso, não haveria razão para votar neste momento a emenda de Duarte. Ficou feio para o deputado, já que ele faz parte da Segurança Pública. É militar de carreira da Polícia Militar do Acre. O voto repercutiu negativamente dentro da caserna.

O pau cantou

O pau cantou entre o deputado Jenilson Leite (PSB) e o deputado Gehlen Diniz (Progressistas). Jenilson acusou Gehlen de atuar seletivamente na Comissão de Constituição e Justiça. O socialista pediu que Diniz “descongelasse o coração de gelo”. A matéria em discussão era o PL do ICMS, que visa alterar a cobrança do imposto. Hoje ele é cobrado assim que a mercadoria chega ao Acre. A ideia era que só fosse pago após a venda do produto. A matéria foi declarada inconstitucional.

Resposta de Diniz

Em resposta, o deputado Gehlen Diniz disse que as acusações de Jenilson não tinham fundamento. Isso porque o projeto foi rejeitado na Comissão por cinco votos favoráveis à declaração de inconstitucionalidade. Irritado, Diniz pediu respeito e chamou o colega de “cínico”. “Tenha um pouco de vergonha nessa sua cara cínica, deputado. Me respeite”, disparou.

Notas taquigráficas

O presidente Nicolau Júnior (Progressistas) foi interpelado pelo deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB), que pediu que Nicolau mandasse retirar das notas as palavras ofensivas proferidas por Gehlen ao colega Jenilson Leite. O pedido foi aceito. Nicolau Júnior mandou que o serviço de T.I retirasse do audiovisual o trecho da fala de Gehlen Diniz.

Acirrados

Os ânimos não ficaram acirrados apenas entre os deputados Gehlen Diniz e Jenilson Leite. No final da tarde de quarta, um áudio do deputado Calegário vazou para a imprensa. No material, o parlamentar anuncia o rompimento com Nicolau Júnior e um tratamento diferenciado a partir de agora. O clima ficou quente após Nicolau não permitir que Calegário falasse no Grande Expediente por entender que o tempo regimental estava prejudicado.

Se apequenando

Os deputados estaduais parecem não terem entendido da necessidade de todos se unirem. O que está em jogo neste momento de pandemia, de aflição, são os interesses do povo e não do governo. Os acreanos estão de olhos atentos nos passos da Assembleia. Qualquer vacilo, será cobrado nas urnas em 2022. A Aleac poderia ter um outro formato, ser mais célere. Evitar exposições públicas.

Exemplo

O projeto do ICMS do deputado Jenilson Leite quando foi declarado inconstitucional nas comissões, era para ter sido aberto um diálogo nos bastidores e pedido que o PL fosse retirado ou algo nesse sentido, que atenuasse o desgaste. No embate do constitucional e do inconstitucional, as vísceras foram expostas a todos. Ficou ruim para o parlamento e para os parlamentares.

Não pode

A Aleac precisa abraçar o povo. Há projetos de interesse público em análise. Não pode deixar, como bem mencionou o deputado Chico Viga (PHS), que outros façam o trabalho dos parlamentares, por conta do medo de ser inconstitucional ou não. No Direito, cada um tem um entendimento. E no Parlamento isso não é diferente. Aprecia, vota, aprova. Se caso for inconstitucional, o Judiciário está aí para dizer. O que não se pode é censurar o trabalho parlamentar.

 

 

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