Coluna do Pinheiro – 28/04/2020

Investimento baixo

Dados do Tesouro Nacional apontam que o Acre gasta 50% do que arrecada com pagamento de pessoal e encargos. O que sobra para investimento não ultrapassa os 5%. Ou seja, os gastos com a folha de pagamento consome tudo que é arrecadado e deixa o Estado engessado para investimentos como em infraestrutura e melhoramento do saneamento básico, por exemplo.

Na Aleac

O Governo do Estado já enviou à Assembleia Legislativa o projeto de lei que visa ampliar em 100% o pagamento adicional por insalubridade para os trabalhadores da Saúde. A matéria deve ser aprovada por unanimidade, mas com ressalvas. O deputado Jenilson Leite já chegou a questionar a matéria ao dizer que não se trata de aumento de 100%, mas de 20%. O assunto deve render durante a sessão online desta terça-feira, 28.

Denúncia

Grave a denúncia veiculada ontem na imprensa acreana informando que o diretor-presidente do Depasa, Tião Fonseca, utilizou recursos da fonte 700 para pagamento de dívidas da autarquia com empresa de familiares dele. Recursos de fonte 700 são para a aquisição de produtos químicos, pois são frutos de arrecadação do Depasa. Ou seja, não pode ser utilizado para o pagamento de dívidas que tenham outra finalidade.

De olho

O governador Gladson Cameli está de olho no presidente do Depasa, Tião Fonseca. Fontes ligadas ao governador dizem que ele não gostou nadinha do indicado do senador Marcio Bittar (MDB/AC) ter deixado faltar água em Rio Branco, em plena pandemia do novo coronavírus. E mais, quase uma tragédia estoura com 50 presos feridos após um motim ocasionado justamente pela falta de água.

Apostando alto

O PT vai apostar todas as suas fichas em um nome experiente. A carta na manga seria Angelim ou Binho Marques, uma vez que ambos têm boa aceitação popular por conta das administrações sem escândalos e focadas no olhar técnico. Como disse o deputado Daniel Zen na última semana: “o 13 vai estar nas ruas”.

 Importante

O deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) apresenta hoje um projeto de lei já protocolado na Aleac, que permite ao Governo do Estado contratar com empresas hoteleiras com a finalidade de garantir acomodações aos profissionais da Saúde que estão na linha de frente no combate ao coronavírus. A ideia é garantir a segurança dessas pessoas e de seus familiares, sobretudo àqueles que estão inseridos no grupo de risco.

Mais ágil

A Assembleia Legislativa precisa ser mais ágil e aproveitar melhor o tempo, encurtando os debates neste tempo de pandemia e analisando com maior celeridade as matérias nas comissões e acelerando a apreciação destas em plenário. Não se pode esperar terminar a pandemia para socorrer os profissionais de saúde e os afetados pela covid-19. A palavra do momento é celeridade.

Governo

O governo também precisa sinalizar com os deputados. Os parlamentares estão concentrados em aprovar as matérias do Executivo, mas o Executivo deve dar a sua contrapartida, ou seja, evitando de vetar toda ideia aprovada no parlamento. Lembrando que estamos em tempos de exceção. Tudo que diz à pandemia terá duração enquanto permanecer os casos. Ou seja, não são decisões infinitas. Claro, respeitando o que diz a Constituição.

Debate alongado

Um exemplo desse debate alongado é a lei que suspende os empréstimos consignados por três meses sem juros ou multas. Se o governo tivesse acatado a lei aprovada na íntegra já estaria fazendo efeito a partir de maio. O que acontece. Os pontos a serem sancionados só suspende a cobrança, mas o governo deixa para os servidores um presente de grego: os juros e multas. Ao vetar essa parte, o governo tira a cereja do bolo.

Quadro ruim

O Acre está entre os estados com nível baixo de transparência no emprego de recursos destinados ao combate ao novo coronavírus. Em uma escala de 0 a 100, o Acre aparece com 38 pontos apenas. O estudo é da Open Knowledge Brasil (OKBR) que avalia a qualidade dos dados e informações que têm sido publicados pela União e pelos estados brasileiros em seus portais oficiais.

 

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