O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontou que o estoque de tornozeleiras eletrônicas está baixo no Acre e em mais 7 estados. Por conta disso, a entidade emitiu nota a juízes orientando para racionalizar o uso destes dispositivos, a fim de evitar um desabastecimento durante este período.
O foco neste momento é voltado a ações para evitar que o novo coronavírus se alastre no sistema prisional de todo o país. Devido a sua escassez no Acre e em outros estados, as tornozeleiras não serão uma saída viável para isso.
A aquisição de mais destes equipamentos também não é considerada uma prioridade pelo Poder Executivo momento de recessão econômica em que o Brasil atravessa.
A recomendação do CNJ é que magistrados passem a aplicar a medida das tornozeleiras priorizando idosos e pessoas em grupo de risco que estejam em regime fechado.
Além do Acre, os outros estados com falta de tornozeleiras são Santa Catarina, Tocantins, Sergipe, Paraíba, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Rio de Janeiro (que já tem 64 vítimas fatais da Covid-19 e está sob alerta do Ministério da Saúde para uma progressão acelerada da pandemia da doença).
