Nesta quinta-feira, 9, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Procuradorias e Promotorias Criminais, promotora Aretuza de Almeida Cruz, enviou ofício ao corregedor da Polícia Civil, Thiago Fernandes Duarte, solicitando que seja investigado um vídeo que circula nas redes sociais.
Nele, aparece um homem, aparentando estar com sintomas de coronavírus, que estaria deliberadamente propagando o vírus em uma agência bancária, em Rio Branco.
As imagens são feitas por uma pessoa que estava no local e mostram o momento em que o homem, que estaria fingindo fazer uma operação bancária, tosse e cospe várias vezes em um caixa eletrônico.
“Considerando os aspectos penais quanto à disseminação de doença de forma premeditada, encaminho o mencionado vídeo, para conhecimento e providências de praxe, no sentido de identificar o agente e eventuais testemunhas e ainda delimitar se a conduta típica em referência efetivamente ocorreu ou não, de modo a esclarecer se houve delito propriamente dito ou se a divulgação do mencionado vídeo configura “fake news”, diz a promotora no pedido.
Aretuza de Almeida Cruz solicitou ainda que a Polícia Civil informe as medidas adotadas no caso.
De acordo com o art. 131 do Código Penal, praticar, com o fim de transmitir a outrem moléstia grave de que está contaminado, ato capaz de produzir o contágio, é crime com pena de reclusão de 1 a 4 anos, mais pagamento de multa.
